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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2003Data de Produção Inicial:2003-09-04Data de Produção Final:2003-09-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Contrato-promessa de permuta entre o Município de Vila Nova de Gaia e Augusto Ferreira Machado e esposa.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Estudos de Música Barroca.
- Minutas de protocolos de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia e/ou instituições - Sistema de aquisição das senhas de refeição das cantinas escolares.
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto.

Vereação:

- Deliberação sobre política educativa, apresentada pelo Sr. Vereador do pelouro da educação e ensino.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Desafetação do domínio público para o domínio privado e posterior cedência à Junta de Freguesia de canidelo, de um terreno com a área de 5.860 M2, sito na Rua do Fontão, freguesia de Canidelo.
- Pedidos de indemnização de custos por acidentes.

Departamento Municipal Financeiro:

- Faturas por regularizar relativamente á empresa "Sociedade Portuguesa de Autores".

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Concurso público para conceção, construção e exploração do Centro Cultural de Gaia - Nomeação de novo júri de concurso.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:

- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Webpaper - Papelaria e Informática, Ld.ª.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Carlos Manuel Oliveira Lopes Pinto.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Monteiro, Claro & Moreno, Ld.ª.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - José Maria Marques Lima.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Mário Santos - Engenharia e Consultoria, Ld.ª.

Departamento Municipal de Fiscalização e Contra-Ordenações - Divisão Municipal de Fiscalização:

- Vistoria administrativa - Imóvel sito na Rua do Cabo Simão N.º 81, na freguesia de Santa Marinha - Proc.º 71/03-VP - Recurso.

Gaia Social, EM.:

- Infração do regulamento das habitações sociais municipais passível de despejo - Habitação: Cavaco II, Bloco 3, R/C Dto.º - Freguesia de Afurada - Agregado: Mário Trindade Gavina.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120913Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/2003