Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/2006Data de Produção Inicial:2006-12-22Data de Produção Final:2006-12-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 30 da Reunião Extraordinária de 07/12/06;
- 18.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa Ano Financeiro de 2006;
- Proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente para pagamentos obrigatórios para o ano de 2007;
- Ofício do Ministério da Administração Interna remetendo o Protocolo - Esquadra da PSP de Gaia;
- Pedido de reapreciação de Tarifa de Resíduos Sólidos - IPSS solicitado pela Direção do Centro Social de S. Félix da Marinha - Informação n.º 53 GAP/06;
- Pedido de aplicação de Tarifa de Beneficiência solicitado pela Direção do Centro Paroquial do Candal - Informação n.º 36 GAP/06.

Vereação:
- Apresentação da Carta Educativa;
- Proposta de comparticipação financeira à Associação Portuguesa de Deficientes no valor de € 10.000;
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Gulpilhares para custear as despesas de Gestão do Pavilhão Municipal de Gulpilhares no valor de 4.800 Euros.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente António Carlos Ferreira Pinto;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Miguel Adelino Barbosa Lino de Sousa;
- Aprovação de cedência gratuita de terrenos pertença de Socigui - Sociedade Imobiliária AS - Rua Monte Curral - Freguesia da Madalena - Informação n.º 856 - DME;
- Avaliação de terrenos sitos na Av. Gomes Júnior/Rua da Pitada - Madalena - Permuta de terrenos com Lallerod - Imobiliária - Informação n.º 845 - DME.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Informação N.º 325/DPF, de 30/11/06 - Valor máximo em numerário, em cofre;
- Informação N.º 326/PDF, de 30/11/06 - Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2006 e não pagas nesse ano.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 462/C-DMAJ - Ação Sumaríssima N.º 10706/05.2TBVNG - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - A: Serafim António Vigário Freitas - R: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 468/C-DMAJ - Proc. 1898/05.1 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autoras: Resin - Resíduos Industriais, SA e Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos AS - Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º410/CJ-DMAJ relativa à tentativa de conciliação extrajudicial das Empreitadas: "Empreitada de Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra", "Empreitada de Remodelação da Praceta 25 de Abril - Freguesia de Mafamude" e "Conceção/Construção da Ponte Domorcelo, e Pontão da Azenha - Freguesia de Sandim" - Grupo VIII;
- Relatório Final do Processo de Inquérito relativo à Exposição de Fernando Barbosa Sousa Rocha.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 24/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 25/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 26/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 28/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 29/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 30/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 31/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 32/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 33/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 34/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 35/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 36/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 37/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 38/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 39/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 40/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 41/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 42/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 43/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 44/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 45/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 46/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 47/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 48/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 49/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 50/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 51/06)

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Atualização do Plano Municipal de Emergência.

Gaiurb:
- Proposta de Cancelamento da Elaboração do Plano de Pormenor do Picão;
- Pedido de Declaração de Interesse Público Municipal, solicitado por Optimus, Telecomunicações SA, Proc. N.º 1625/03;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Licença de Construção solicitado pelo Senhor Gaspar Martins de Oliveira - Avintes - Proc.º N.º 1300/88;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Licença de Construção solicitado pelo Senhor António Joaquim da Silva Pereira - Oliveira do Douro - Proc.º N.º 5595/05;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Compensação de Taxa Municipal de Urbanização e da Taxa de Emissão de Alvará de Loteamento, solicitado pela Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia - Mafamude - Proc.º N.º 4332/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Instituto Piaget - Canelas - Proc.º N.º 278/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Grupo Módicus - Movimento Dinâmico/Cultural de Sandim - Proc.º N.º 169/06
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Instituto Piaget - Proc.º N.º 277/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Vilanovense Futebol Clube;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Associação Internacional de Temperança - Oliveira do Douro - Proc. N.º 599/06;
- Pedido de redução do valor de Taxas Devidas pelo Licenciamento de Obra e da Taxa Municipal de Urbanização solicitado pela Firma Falper - Falsos Tectos e Perfis Isolantes, Ld.ª;
- Pedido de informação prévia para o terreno "Vila Alice" - solicitado por Maurício Lopes da Silva, Ld.ª - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Pedido de pagamento os montantes das Taxas em dívida em 3 prestações mensais solicitado pela Firma Manos Bar, Ld.ª - Freguesia de Canelas - Proc.º N.º 845/05.

GaiaSocial:
- Plano e Orçamento da GaiaSocial para 2007.

Gaianima:
- Plano e Orçamento da Gaianima para 2007.

Parque Biológico:
- Plano e Orçamento do Parque Biológico para 2007.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Campo Aberto - Associação Defesa do Ambiente para o dia 06 de Dezembro de 2006.

Diversos:
- Circular/169 da ANMP - Relativo ao Registo Contabilístico dos Fundos Municipais expressos na Proposta da Lei de Finanças Locais.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120909Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/2006
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir