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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/2006Data de Produção Inicial:2006-12-18Data de Produção Final:2006-12-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 29 da Reunião oRDINÁRIA DE 04/12/06.

Vereação:
- Contrato-Programa "Programa de Generalização do Ensino Inglês e de outras atividades de enriquecimento curricular do 1.º CEB;
- Relatório das Comemorações do Dia Mundial de Turismo;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III - Pista de Atletismo do Parque da Cidade - Gaia;
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito do QCA III - Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Tuna Musical A Vencedora de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela EB 2/3 de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela EB 1 de Tabosa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela EB1/N.º 6 de Joaquim Nicolau de Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Escola EB 2/3 de Vila D/Este;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Escola EB1 de Aldeia Nova Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Escola Secundária António Sérgio;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela APD - Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Fundação Portuguesa " A Comunidade Contra a Sida";
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo CCD;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Clube de Futebol de Serzedo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Banda Musical Leverense;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal no dia 28 de Outubro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal no dia 18 de Novembro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada para o dia 11 de Novembro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada para o dia 3 de Setembro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo CCD para o dia 16 de Dezembro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 494/D-DMAJ - Concurso Público Internacional para Conceção, Construção e Exploração do Centro Cultural de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 460/C-DMAJ - Ação Administrativa Especial - Proc. 154/04.7TA09422 - A: Vivergaia - Promoção Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Ld.ª - R: Vereador do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

GaiaSocial:
- Aprovação da Candidatura ao Programa Escolhas - 3.ª Geração.

Gaiurb:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Licença de Construção solicitado pela Fundação Assistência Médica Internacional - AMI - Santa Marinha - Proc.º N.º 1813/03;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha - Proc.º N.º 915/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Proc.º N.º 783/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Proc.º N.º 782/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Proc.º N.º 781/06;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Publicidade solicitado pelo Rancho Folclórico de Perosinho.

Diversos:
- Ofício N.º 1208 de 29/11/06 - Agência Portuguesa para o Investimento - Deferiu o Requerimento PIN N.º 078 - Hotel The Fladgate Partnership;
- Ofício N.º 164/06/TC da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativo ao assunto: Redes de Gás/Empresa Concessionária/Taxa por Ocupação do Domínio Público Municipal - Acórdão do STA;
- Ofício N.º 160/06/AG da Associação Nacional de Municípios Portugueses remetendo a resolução sobre as propostas de Lei de Finanças Locais e do Orçamento de Estado para 2007, sobre o QREN 2007-2013 e sobre as recentes Intempéries.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120907Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/2006