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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2006Data de Produção Inicial:2006-12-07Data de Produção Final:2006-12-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Proposta de Contratualização de Financiamento junto do INH, para aquisição de diversos fogos no âmbito PER;
- Proposta apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara sobre a atualização da Tabela da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos;
- Processo de Declaração de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública do Centro Cultural e Beneficiente dos lugares de Espinho e Juncal.

Vereação:
- Informação N.º 28/2006 apresentada pelo Senhor Vereador Dr. Guilherme Aguiar, propondo a atribuição de um subsídio para Obras de Adaptação para Instalação de ATL da Cercigaia;
- Protocolo de Colaboração entre o Centro Novas Oportunidades do CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente António José Gomes Rodrigues;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente Alexandre Coelho Oliveira;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente Carolina Alves dos Santos;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente Manuel António de Jesus Triães;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente Manuel Fernando Matos Oliveira;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente Rui Daniel Gomes da Silva;
- Pedido de Indemnização por danos causados em veículo em que é Requerente António João Dias Costa.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Informação N.º 209/DME, de 22/11/06 - Suspensão dos trabalhos do Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena.

Diversos:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais solicitado pela Firma Barbosa & Almeida Vidro, SA;
- Resolução de expropriar das parcelas de terreno necessárias ao Arranjo Urbanístico e Construção de Parque de Estacionamento entre a Rua General Torres e a Calçada da Serra em Santa Marinha;
- Proposta de Gestão do Património Privado do Município de Vila Nova de Gaia - Constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado;
- Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2007.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120905Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/2006