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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2003Data de Produção Inicial:2003-07-17Data de Produção Final:2003-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Abertura de duas contas bancárias para as candidaturas aos espaços internet, Casa Municipal da Juventude e Casa dos Ferradores.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Ação sumaríssima N.º 87/2002 intentada por PT - Comunicações, S.A. contra Civopal - Sociedade de Construções e Obras Públicas Aliança, Lda. e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Recurso contencioso N.º 62/00, 5 Juiz do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, em que são recorrentes Miguel Paulo P. Tavares Nogueira e esposa e recorridos Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Brandão & Soares Gomes, Lda..

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela concessão de licença para inscrição publicitária.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Auto de vistoria para receção provisória da obra "Drenagem de águas pluviais na Rua da Bela - freguesia de Vilar do Paraíso (Procº 00/93).
- Auto de vistoria para receção provisória da obra "Drenagem pluvial subterrânea da Rua da Baiza - 1ª fase - freguesia de Vilar de Andorinho (Procº 00/114).
- Auto de vistoria para receção provisória da obra "Execução de passeios na Rua Gonçalves de Castro - freguesia de Pedroso (Procº 99/183).

GaiaSocial:

- Programa Recria - Manuel Vidal - Rua Conceição Fernandes Nº 119 - Mafamude.

Relatórios dos diversos serviços:

- Informação n.º 154/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120903Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2003