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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2006Data de Produção Inicial:2006-12-04Data de Produção Final:2006-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 28 da Reunião Pública de 20/11/06;
- 17.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Proposta para a constituição da CidadeGaia, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim para aquisição de parcelas de terreno para a futura integração no Recinto Desportivo dos Dragões Sandinenses com vista à Reabilitação Urbana do mesmo;
- Aplicação de tarifa alternativa de resíduos sólidos - Condomínio do Edifício Av. Beira-Mar - Canidelo;
- Pedido de isenção de taxas para o Licenciamento de Painéis de Informação ao público, solicitado pelo STCP;
- Informação N.º 57/GAP/06 relativa ao pedido de reapreciação de decisão proferida em Processo de Contra-Ordenação.

Vereação:
- Proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente propondo a atribuição de um Apoio Financeiro ao Grupo Musical da Mocidade Perosinhense, para custear as despesas com a instalação de ar condicionado no seu Auditório;
- Proposta para a revogação do Regulamento Municipal da Feira de Levante em Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Orientação Concelhia de Educação de Adultos de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela EB1 - JI de Quebrantões;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Centro Social de Sandim;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Escola Secundária António Sérgio;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Confraria do Velhote;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela EB1- JI do Alquebre;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Andebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação de Pensionistas e Reformados de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da APPACDM.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Relatório Final do Processo Disciplinar instaurado a Manuel Moura Santos;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Armando Paulo Jesus Costa;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Ana Paula Oliveira Pereira da Cruz;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Joaquim Correia dos Santos Barbosa;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Isabel Alexandra Lima Queirós;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Márcia Andreia Rocha Monteiro Santos;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Sérgio Alberto Jesus Correia;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Isabel Maria de Sousa Pinho;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Helder Filipe Marques Domingues;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Micaela Alexandra Silva Pinho.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença para realização do XIV G.P. de Marcha Atlética de Gaia, solicitada pelo Clube Spiridon de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Protocolo de Colaboração de Comparticipação Financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Gulpilhares;
- Adicional à Empreitada de Remodelação do Cine Teatro Eduardo Brazão - Freguesia de Valadares;
- Prorrogação do prazo e encargos de Estaleiro da Empreitada de Remodelação do Cine Teatro Eduardo Brazão - Freguesia de Valadares;
- Remodelação do Nó da Arrábida - Afurada - Prorrogação de prazo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Visconde das Devesas - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Alameda de acesso ao Solar dos Condes de Resende - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rio do Paço - Freguesia de Valadares.

Águas de Gaia:
- Proposta de Tarifário de Água e de Saneamento para o Ano de 2007;
- Instrumentos de Gestão Previsional de Águas de Gaia, EM, para 2007.

Gaianima:
- Ofício de 17/11/2006 da Gaianima relativo ao Contrato-Programa estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima para o ano de 2006, de anulação da verba de 1,200.000,00€, destinado à rubrica "Turismo, Património e Cultura";
- Relatório e Contas relativo ao 1.º Semestre.

GaiaSocial:
- Ofício N.º 2805.06CA Contrato Programa Intercalar para Investimentos e Contrato Programa Intercalar para Despesas Correntes.

Gaiurb:
- Instrumentos de Gestão Previsional de Gaiurb, EM, para 2007;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença Publicitária - Processo N.º 128/06, solicitado pela Casa Futebol Clube do Porto de Sandim;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença Publicitária - Processo N.º 754/06, solicitado pelo Centro Cultural, Artístico, Beneficiente e Recreativo de S. Félix da Marinha.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo ISPGAYA- Instituto Superior Politécnico de Gaia;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Vitadream Marketing Ld.ª;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação do Porto;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Placresa - Grupo Planeta.

Diversos:
- Ofício N.º 360.0.CT.551/MPT de 10/10/2006 do Programa Polis - Viver Vila Nova de Gaia a remeter Minuta do Protocolo Quadripartido;
- Ofício N.º 360.0.CT.591/MPT de 19/10/2006 do Programa Polis - Viver Vila Nova de Gaia a remeter Protocolo com Xklam - Concessão de Apoio de Praia no Cabedelo;
- Ofício N.º 360.0.CT.614/MPT de 03/11/2006 do Programa Polis - Viver Vila Nova de Gaia a remeter Relatórios Sumários de Atividade: 3.º Trimestre de 2005; 4.º Trimestre de 2005; 1.º Trimestre de 2006;
- Informação sobre a utilização do Centro de Treinos e Formação Desportiva Portogaia;
- Relatório discriminativo do CCD de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento, nos termos do 2.º Aditamento ao Protocolo aprovado em 30/01/06, respeitante ao mês de Julho de 2006;
- Ofício do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita remetendo o Mapa Mensal referente a Outubro de 2006;
- Ofício de 06.11.09 do Grupo de Escuteiros Marítimos de Gulpilhares solicitando a isenção da licença relativa aos Festejos de Fim de Ano na Alameda do Sr. da Pedra - Gulpilhares e participação oficial à GNR de Arcozelo;
- Parque da Cidade 3.ª Fase - Substituição do Subempreiteiro e aprovação da Minuta do Contrato;
- Proposta de Aprovação dos Regulamentos Municipais.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120887Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2006