X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2007Data de Produção Inicial:2007-01-15Data de Produção Final:2007-01-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva Da Ata Nº ,32 Da Reunião Extraordinária de 22/12/06 E Ata Nº 1 Da Reunião Ordinária de 04 De Janeiro De 2007;

Vereação:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Novo Futuro;

Direção Municipal de Administração Geral;
- Renúncia do Direito de Superfície e Posterior Cedência do Terreno Destinado à Construção do Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro, em Regime de Direito de Superfície, a Favor da IPSS,"Centro Social e Social e Paroquial de Oliveira do Douro;

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
. Postura Municipal de Trânsito na Rua de Candeias-Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santana e Outras- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Alvares Cabral- Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Moinho de Vento- Freguesia de S. Fèlix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito Vários Arruamentos Envolventes ao Empreendimento Social- Freguesia de S. Félix Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na AV. Sacadura Cabral- Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Manuel Moreira da Costa Júnior-Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dos Caçadores- Freguesia de Arcozelo;
. Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Anel- Freguesia de Oliveira do Douro;
- Alteração das Posturas Municipais de Trânsito nas Ruas Mouzinho de Albuquerque, Almeida Costa e Alexandre Braga- Freguesia de Santa Marinha;
- Proposta de Alteração da Circulação Rodoviária na Avenida da República, Rua Pádua Correia e Rua João de Deus- Freguesia de Mafamude;
- Informação nº 8/07 DMOEM Remetendo o Auto de Transferência Para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia do Nó da Arrábida no IC2;
- Auto de Vistoria Para Receção Provisória da Obra do Centro Cívico de Serzedo-Procº nº 00/121;
- Auto de Vistoria Para Receção Provisória da Obra de Drenagem Pluvial Subterrânea Entre a Rua de S. Mamede (E.N.109-2), Entre a Linha de àgua e a Rua da Igreja- Freguesia de Serzedo;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Remodelação das Atuais Instalações da Piscina na Granja- Arcozelo Procº 126/99;
- Auto de Vistoria Para receção Definitiva da Obra de Remodelação de Arruamento da Zona Urbana Compreendidos Entre a AV. Da República , Praceta Dr. Carlos Cal Brandão e Rua Capitão Mendes- Mafamude- Procº 31/99;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Execução de Passeios e Infra-Estruturas Elétricas da E.N.1(Zona da Rechousa)- Freguesias de Mafamude e Canelas- Procº 21/99
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Execução de Marcas Rodoviárias de Longa Duração com Material Termoplástico- Freguesias Diversas- Procº 19/01;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Remodelação de Pavimentos e Infra-Estruturas da Rua da Palmeira- Freguesia de Mafamude-Procº 73/99;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Execução de Marcas Rodoviárias de Longa Duração com Material Termoplástico- Freguesias Diversas- Procº 48/99;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da obra de Beneficiação dos Pavimentos e Infra- Estruturas da Rua e Praceta dos Canastreiros, Rua Cova Da Bela e Rua do Colégio Militar- Freguesia de Canidelo- Procº 54/99;
- Auto de Vistoria Para Receção Definitiva da Obra de Drenagem Pluvial e Residual da E.N. 222 Entre o Largo do Seixo Alvo e as Escolas-Freguesia de Olival- Procº 166/99;
- Auto de Vistoria Para receção Definitiva da Obra de Instalação de Coletores em Diversos Arruamentos do Concelho-Freguesias Diversas- Procº 103/99;

GAIURB:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Publicidade, Solicitado pela Tuna Musical União Oliveirense- Procº nº. 1005/06;,
- Pedido de Pagamento de Taxa Municipal de Publicidade em Prestações, Solicitado pelo Manuel Tavares Pinheiro- Procº nº. 1561/05;
- Pedido de Pagamento de Taxa Municipal de Publicidade em Prestações, Solicitado pela Urbiface-Meios Publicitários; LDª. Procº. nº .1148/05;
- Pedido de Pagamento de Taxa Municipal de Publicidade em Prestações, Solicitado pela Urbiface-Meios Publicitários, LDª.- Procº. nº 1487/05;
- Pedido de pagamento de Taxa Municipal de Publicidade em Prestações, Solicitado pela Urbiface- Meios Publicitários, LDª.- Procº nº 1147/05;

Diversos:

- Foi presente o Resumo Diário da Tesouraria para conhecimentoda Câmara;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120886Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2007