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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2003Data de Produção Inicial:2003-07-03Data de Produção Final:2003-07-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata n.º 16 da reunião pública de 25.06.2003.
- Ratificação da proposta e do despacho do Sr. Presidente, de 25 e 27 de Junho de 2003, respetivamente, de atribuição de medalhas honoríficas por ocasião das comemorações do dia do Município.
- Projeto de regulamento de utilização de viaturas do Município de Vila Nova de Gaia.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de 202.300,00 € (duzentos e dois mil e trezentos euros), à ACIGAIA - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia, destinada à iluminação natalícia do concelho.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de 34,000,00 € (trinta e quatro mil euros), à Junta de Freguesia de Sandim, destinada a fazer face às despesas de reparação de muros de suporte de estradas, devido às intempéries dos últimos invernos.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de 300,00 € (trezentos euros) no âmbito do campeonato nacional de voleibol séniores masculinos - III divisão - 3.ª fase -, organizado pela Federação Portuguesa de Voleibol.
- Atribuição de comparticipação financeira no valor de 2.015,00 (dois mil e quinze euros) no âmbito do campeonato nacional de basquetebol da 2.ª divisão feminina - fase final -, organizado pela Associação de Basquetebol do Porto.

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de indemnização de custos por acidente. Requerente: Humberto Pereira da Silva.
- Pedido de indemnização de custos por acidente. Requerente: Paulo Manuel Barbosa de Sousa.
- Pedido de indemnização de custos por acidente. Requerente: António Jorge Duarte Oliveira Raro.

Departamento de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Via VL 9 - Troço entre a futura VL 10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da ponte D. Luís I (Ponte do Infante) - P18 - Indemnização por cessação de arrendamento rural.

Direção Municipal de Gestão Financeira - Departamento Municipal Financeiro:

- Pedido de isenção de taxas de reclamo luminoso. Requerente: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Carta apresentada pelo Dr. José Costa e Silva, ilustre advogado, em representação de Fernando António Teixeira da Rocha e mulher com pedido de indemnização relacionado com o Processo 730/98 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (Proc. 47.659 - 1.ª Secção, 2.ª Subsecção do STJ).
- Ação para reconhecimento de direito intentada por Fernando Pereira Marrafa - Processo N.º 582/01 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto - 7.º Juiz.
- Ação para reconhecimento de direito intentada por Fernando Pereira Marrafa - Processo N.º 581/01 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto - 5.º Juiz.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Competências para Inspeção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Posse administrativa da obra "Construção do pavilhão polidesportivo de Coimbrões".
- Construção do pavilhão polidesportivo de Coimbrões/Conclusão da obra (2.ª Fase).

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Auto de transferência das estradas nacionais desclaassificadas no âmbito do protocolo entre o Instituto das Estradas de Portugal e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- VL 9 - Prorrogação legal do prazo para a 1.ª consignação.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da Rua Professor Amadeu Santos, freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 99/105.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstituição de taludes, Crestuma - Grupo V.
- Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstituição de taludes, Crestuma - Grupo V.
- Remodelação do edifício do antigo Tribunal/Arquivo Municipal - Pedido de prorrogação de prazo.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes - Divisão Municipal de Trânsito e Toponímia:

- Postura municipal de trânsito na Rua General Torres, Rua do Choupelo, Rua António Granjo e Rua de Jau - Freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua José Falcão, Rua do Marco, Rua da Ramada Alta, Rua Valente Perfeito, Rua Alexandre Braga, Rua D. Afonso III, Rua Guilherme Gomes Fernandes, Rua Rocha Leão e Rua Capitão Leão - Freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na zona envolvente à Escola Teixeira Lopes - freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Departamento Municipal de Educação, Juventude e Desporto:

- 1.º Encontro Dinisiano do Agrupamento da Escola Júlio Dinis - Pedido de atribuição de subsídio.

Parque Biológico, EM.:

- Ofício com a referência N/Pº 00432 datado de 02.04.03., para conhecimento, um resumo da situação financeira da citada empresa.

Relatórios dos diversos serviços:

- Informações n.ºs 102 e 143/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.
- Informação n.º 42 datada de 2003.04.28 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Informações n.ºs 51 e 65 datadas de 2003.05.06 e 2003.05.30 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120885Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/2003