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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2006Data de Produção Inicial:2006-11-20Data de Produção Final:2006-11-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.º 26 e 27 das Reuniões Pública de 16/10/06 e Ordinária de 06/11/2006, respetivamente;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Desportivo e Cultural do Bairro da Afurada;
- Protocolo de Delegação de Competências destinado à conclusão das Obras do Jardim de Infância do Campolinho e arranjo das paredes exteriores e telhado do edifício sede da Junta de Freguesia de Valadares;
- Protocolo de Delegação de Competências destinado a contribuir para as obras de pavimentação a betão betuminoso das Ruas das Regadas, Rua Nova de Casaldeita, parte da Rua da Presa Nova e parte da Rua da Lavandeira na Freguesia de Grijó.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Instituição "Ollhar Futuro".

Direção Municipal de Administração Geral:
- Relatório de Atividades do Gabinete de Atendimento ao Munícipe;
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 9 - Indemnização por cessação de arrendamento.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ação Ordinária N.º 884/00 - Unidade Orgânica 2/ (Ex: 1.º Juízo Liquidatário - 3.º Juízo) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que é autor Carlos Manuel Morais e Réu o Município.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Materiais depositados nos pisos intermédio e inferior das Oficinas Municipais;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Oliveira e Silva - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Alameda da República, Travessa Dr. Ferreira Alves, Rua Dr. Ferreira Alves e Rua Fernandes Barbosa - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização Vertical - Pedido de colocação de STOP - Rua da Mata - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida da Liberdade - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Pedido de colocação de Sinalização Vertical - Freguesia de Serzedo;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Obra de Remodelação do edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo - Freguesia de Mafamude;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Drenagem Pluvial Substerrânea da Rua Casal de Cima - Freguesia de Grijó;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra - Freguesia de Gulpilhares.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Proposta de Turnos de Farmácia para 2007, apresentada pela ARS do Porto;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 17/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 18/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 19/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 20/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 21/06).

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Amigos do Mar;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Nacional de Professores do Ensinho Secundário;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Vitadream Marketing, Ld.ª.

Diversos:
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro Distrital de Segurança Social do Porto. Atendimento Integrado;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres;
- Ofício do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia - CCD dando conhecimento do Ofício n.º 5790446 de 19/07/2006 dos Serviços do Ministério Público relativo a inquérito feito a uma denúncia anónima sobre o funcionamento do CCD.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120884Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28/2006