Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2006Data de Produção Inicial:2006-11-06Data de Produção Final:2006-11-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 25 da Reunião Ordinária de 02/10/06;
- 16.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Proposta de apoio financeiro à Freguesia de Afurada, para custear as despesas de funcionamento dos balneários do Mercado Municipal;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade;
- Atribuição de Medalha ao ator Ruy Alberto Rebelo Pires de Carvalho;
- Aditamento ao procotolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma;
- Contrato de patrocínio entre o Município de Vila Nova de Gaia e o El Corte Inglês.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais relativas à Licença Especial de Ruído, solicitado pelo Lar Juvenil dos Carvalhos;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este - Dia 14 de Setembro;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este - Dia 1 de Outubro;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Ginásio Clube de Mafamude;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Biblioteca Pública de Perosinho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Coral de Seixo-Alvo;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo CCD;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Banda Musical Leverense;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela CBS a Maria Leonor Pereira Rocha.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Aditamento ao protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), em 21 de Fevereiro de 2005;
- Proposta de alteração do Loteamento da Quinta da Mesquita - Freguesia de Avintes;
- Renovação do contrato de arrendamento por um ano com a Empresa "SUMA" - Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA - Aumento da parcela arrendada;
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 6 - Aprovação de montante.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Regulamento de condicionamento de trânsito e de estacionamento no Centro Histórico - Zona 01;
- Concurso Público Internacional para fornecimento do serviço de controlo automático de acesso e estacionamento de viaturas e condicionamento de trânsito ao Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - Aprovação de procedimento e respectivo processo de concurso e nomeação do júri;
- Concurso Público Internacional para aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses - Apresentação de relatório final de júri, proposta de adjudicação e aprovação de Minuta de Contrato;
- Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal e posterior Constituição de um Direito de Superfície de subsolo a favor do El Corte Inglês - Grandes Armazéns, SA.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. 375/C-DMAJ - Ocupação indevida do terreno do Sr. Fernando Guimarães Ribeiro sito na Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Santa Marinha - Acordo de Indemnização por ocupação de terreno;
- Inf. 385/C-DMAJ - Proc.º 68/03 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - A: Vicotel - Construções, Ld.ª - R: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Inf. 426/C-DMAJ - Ação Ordinária proposta por Petrogal, S.A. e a Cimenta S.A. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a tramitar pelo 1. º Juízo do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, sob o n.º 827/03;
- Reclamação apresentada pelo Consórcio Somague Engenharia SA e Alberto Couto Alves SA, referente à Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro, a montante da Ponte D. Luís, incluindo o troço entre a EN 222 e o IC23 (Nó de Gervide) - Freguesias de Santa Marinha, Mafamude e Oliveira do Douro - Audiência de contra interessados - Resposta ao Projeto de Indeferimento da reclamação.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Alteração do Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Circo Mágico;
- Instalação de acesso Internet e Webcam na residência da aluna Patrícia de Sousa Cruz.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Abertura de Concurso Público para execução da Empreitada do edifício Inova-Gaia - Centro de Incubação de empresas;
- Regulamento Municipal de táxis - Regime tarifário deferenciado por zonas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua n.º 2 - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Pinto Aguiar - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Mira - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas de Angola e Estado da Índia - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Corredoura - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Poente - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua António Fernando de Almeida Pinto - Freguesia de Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Nazarães - Freguesia de Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Cândido dos Reis - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lendal - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Casal (Norte) - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito - Processo de Licenciamento de Operação Urbanística N.º 8104/04 - Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Processo de Licenciamento de Operação Urbanística N.º 1974/02 - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito - Colocação de Sinalização Vertical - Rotunda das Alminhas - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Colocação de Sinalização de Cedência de Passagem - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito - Projeto de Sinalização para o Parque de Estacionamento e arruamento do acesso à Piscina de Lever - Freguesia de Lever;
- Postura Municipal de Trânsito - Implementação de Trânsito de Sentido Único em troço da Rua da Arrobinha - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito - Implementação de Trânsito de Sentido Único na Rua de São Mateus e na Rua de Santo António de Arnelas - Freguesia de Olival;
- Remodelação do edifício do Antigo Tribunal /Arquivo Municipal, 2.ª Fase - Proc. 25/2005;
- Fornecimento e instalação de aquecimento nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Vila Nova de Gaia - Proc.º 01/2006;
- Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Vilar do Paraíso para a realização de diversos investimentos.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção - Processo de Obras N.º 1116/97, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção - Processo de Obras N.º 2587/03, solicitado pla Confraria Nossa Senhora da Saúde - Freguesia de Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Publicidade solicitado pela Biblioteca Pública de Perosinho;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Autorização de Utilização - Processo de Obras N.º 1637/90, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial - Freguesia de Crestuma.

Gaianima:
- Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, EM;
- Contrato-Programa intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, Equipamentos Municipais, EM;
- Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos apresentado no ano 2006, pela Empresa Municipal Gaianima.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Gertal para o dia 17 de Outubro;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Comissão Ecuménica do Porto para o dia 18 de Novembro;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Placresa SA - Grupo Planeta para o dia 07 de Novembro;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Cooperativa Cultural "Artista de Gaia" CRL. para o dia 25 de Novembro.

Diversos:
- Ofício da Associação das Empresas de Vinho do Porto;
- Ofício do CCD a remeter os relatórios descriminativos dos apoios concedidos aos associados e de todas as despesas de funcionamento durante os meses de Maio e Junho de 2006, para conhecimento da Câmara;
- Atribuição de subsídio ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), para apoio ao convívio anual dos trabalhadores;
- Apreciação do Masterplan para o Centro Histórico de Vila Nova de Gaia e discussão da estratégia para a constituição da futura Sociedade de Reabilitação Urbana.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120816Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/2006
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