X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2003Data de Produção Inicial:2003-06-25Data de Produção Final:2003-06-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata n.º 15 da reunião ordinária de 05.06.2003.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Gaia e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade da Universidade do Porto para execução do projeto "Inventário do Património Documental, Material, Iconográfico e Cartográfico da Real Companhia Velha".
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente que autorizou a atribuição de comparticipação financeira à Gaianima - Equipamentos Municipais, EM., no valor de € 6.645,74 (Seis mil seiscentos e quarenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos) destinada ao programa Metropolitano de Leitura para Desfavorecidos (PLLPD).
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembleia Municipal à Cooperativa Cultural "Artistas de Gaia, CRL".

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos - Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Execução dos trabalhos da empreitada da orla marítima - III Fase -, freguesia de Canidelo - Proc.º 98/39.
- Drenagem de águas pluviais do troço E.N. 109-1 entre o Largo dos Monteiros (Km 876) e a E.N. 1 (Km 3.044) e do troço E.N. 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km 1.333) e o Largo dos Monteiros (km 3.243), freguesia de Vilar do Paraíso - Proc.º 55/95.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude - Prorrogação de prazo.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes - Divisão Municipal de Trânsito e Toponímia:

- Postura municipal de trânsito na Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua de Almeida da Costa e Rua de Alexandre Braga - freguesia de Santa Marinha.
- Implementação de sentidos únicos - freguesia de Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Marinha, Rua da Pedra da Eira, Rua do Campismo e Rua da Cova da Marinha - freguesia da Madalena.
- Postura municipal de trânsito em diversos arruamentos da freguesia de Canidelo.
- Postura municipal de trânsito na Rua Caetano de Melo, Rua Professor José Bonaparte, Rua Dr. Alfredo Magalhães, Rua de S. Salvador, Rua do Outeiro e nas seguintes transversais: Rampa do Outeiro, Rua Padre Luís, Rua das Escolas, Rua Albino da Costa Reis, Rua Fonte Velha, Rua do Outeiro, Rampa do Caminho Velho, Rua dos Loureiros, Rua do Gaiense, Travessa Caetano de Melo, Praceta caetano de Melo, Rua da Fábrica, Travessa de Vieira Pinto, Calçada de Quebrantões, Rua Nova de S. Salvador e Rua da Fonte Rija - Freguesia de Oliveira do Douro.
- Postura municipal de trânsito na Travessa da Feiteira, Rua da Feiteira e Rua Dr. Castro Correia - freguesia de Pedroso.
- Postura municipal de trânsito na Rua José Pereira de Araújo - freguesia de Santa Marinha.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Escola do Monte - freguesia de Gulpilhares.
- Postura municipal de trânsito na Rua André de Castro - freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Gestão Financeira.

- Resumo diário da Tesouraria.
- Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Rede Ferroviária Nacional - Refer EP..Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120796Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2003