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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2006Data de Produção Inicial:2006-10-16Data de Produção Final:2006-10-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata N.º 24 da Reunião Pública de 18/09/06;
- Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.;
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim, destinado a contribuir para o melhoramento e dinamização do clube, Modicus;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Sandim para a realização de um muro de suporte na Rua da Vinha D'Além.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais ao pedido de Licenciamento de Publicidade, solicitado pela Senhora D. Maria dos Santos Zenha;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Casa da Sagrada Família;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Cruz Vermelha Portuguesa Pólo de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Hospital Maria Pia;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 6 - Aprovação de montante;
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 1 A - Aprovação de montante;
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 12 - Aprovação de montante;
- Alienação em Hasta Pública da antiga lixeira de Vilar de Andorinho, aprovação definitiva da adjudicação;
- Exercício de Direito de Preferência na alienação de três prédios urbanos sitos na Rua Cais do Cavaco, Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Concurso Público para alienação de cubos e paralelepípedos de granito azul - Proposta de adjudicação e aprovação de minuta do contrato.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Empreitada de conceção e construção da Piscina Municipal de Lever - Prorrogação de prazo;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Gomes Júnior - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização na Estrada de Brito (EN 109) - Freguesia de São Félix da Marinha.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 1/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 2/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 3/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 4/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 5/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 6/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 7/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 8/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 9/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 10/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 11/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 12/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 13/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 14/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 15/06);
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (Inf. n.º 16/06).

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais relativa ao pedido de Licenciamento de Inscrições Publicitárias no automóvel Kangoo 91-35-VL, solicitado pelo Bom Samaritano;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais relativa à Campanha de Sensibilização para o Dia Europeu das Doenças da Próstata, solicitado pela Associação Portuguesa de Urologia.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Clube Internacional do Livro;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Cultural Amigos de Gaia para o dia 28 de Outubro;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Cultural Amigos de Gaia para o dia 16 de Dezembro.

Diversos:
- Novo Regime do Arrendamento Urbano;
- Demolição do Mercado da Afurada;
- Mapa Mensal referente ao mês de Setembro do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120795Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26/2006