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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2006Data de Produção Inicial:2006-10-02Data de Produção Final:2006-10-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das Atas N.ºs 21, 22 e 23 das Reuniões Pública de 31/08/06, Ordinária de 04/09/06, e Extraordinária de 11/09/06, respetivamente;
- 14.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- 15.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma;
- Protocolo de acordo e cooperação entre o Município, o IAPMEI e Laborimóveis para criação e deslocalização de novas atividades e empresas;
- Contrato de Direito de Ocupação de prédio urbano e de uso privativo de espaço no Largo Miguel Bombarda;
- Apresentação do Masterplan CidadeGaia - Estudo de enquadramento estratégico para a revitalização do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Pedido de isenção de Taxa de Licença para realização de divertimentos públicos em que é requerente César António Pastillo Tabango.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 13 - Aprovação de montante;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Armando Conceição da Costa;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente João Maria Lacerda Cardoso;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Carlos Manuel Ferreira Nunes;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Maria da Conceição Lopes da Silva;
- Processo disciplinar instaurado a João JoaquimTeixeira da Silva.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Constituição de Fundo de Maneio para o Gabinete de Apoio ao Exm.º Senhor Presidente da Câmara;
- Concurso Público Internacional para cessão de créditos emergentes do contrato "Revogação do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a EDP Distribuição de Energia Elétrica no ano de 2001 - Rectificações.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 346/CJ - Quinta da Lavandeira.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Tuna - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Dona Leonor de Freitas - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Bela de Eirós e das Pedreiras - Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas de São Caetano e Industrial das Lages - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito - Processo 1567/99 - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Via Estreita - Rua do Prado - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Sentido Único - Travessa Colégio do Sardão - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito - Limite de velocidade na Rua do Bolhão - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal e da Rua Manuel Moreira Costa Júnior - Freguesia de Valadares;
- Cedência de Direito de Superfície à Câmara Municipal do terreno destinado à construção do Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores para o dia 29 de Setembro de 2006;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores para o dia 10 de Novembro de 2006;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela FEDAPAGAIA.

Diversos:
- Ofício da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso a solicitar um contributo financeiro para a realização da Festa das Vindimas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa por Ocupação da Via Pública solicitado pelas Sociedades Portuguesas de Pneumologia, Alergologia e Imunologia Clínica, para Ação de Sensibilização.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120794Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/2006