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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2006Data de Produção Inicial:2006-09-18Data de Produção Final:2006-09-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Protocolo de Geminaçao entre Vila Nova de Gaia e Punta Arenas (Chile).

Vereação:
- Informação N.º 175/DMAS/06 - Acompanhado pelo Ofício Circular 102/2006-LP da ANMP - Remetendo a Declaração sobre a luta contra o tráfico de seres humanos afim de ser subscrita pela Autarquia;
- Mapa comparativo dos incêndios florestais ocorridos no período compreendido entre o ano de 2000 e 24 de Agosto de 2006;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Tuna Musical A Vencedora de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela CSSTCMSGAIA no dia 6 de Julho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela CSSTCMSGAIA no dia 11 de Setembro;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela AMI, Centro Porta Amiga de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Coral Litúrgico de Arnelas Olival;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas de licença para realização de divertimentos públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festividades em Honra de Nossa Senhora dos Anjos e St.º Isidoro solicitado pela respectiva Comissão de Festas.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Alameda Jean Piaget - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Agueiro - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rochio - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito no cruzamento da Rua da Chavinha com a Rua do Chaimite e Travessa da Chavinha - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Posturas Municipais de Trânsito - Estacionamento na Praceta Colégio de Gaia - Freguesia de Mafamude;
- Posturas Municipais de Trânsito - Sinalização de aproximação de Escolas - Rua do Painçal - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Posturas Municipais de Trânsito - Processo 579/96 - Freguesia de Santa Marinha;
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de ampliação do Complexo das Piscinas da Granja - incluindo a conceção e execução das especialidades tendo por base projeto de arquitectura.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas a ocupação de espaço público solicitada pela Associação Reto à Esperança - Processo 872/06 Perosinho;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas ao Licenciamento de Suportes Publicitários solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza - Processo 1667/06 Santa Marinha.

Diversos:
- Mapa Mensal referente ao mês de Agosto do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ofício N.º 610/06 das Águas do Douro e Paiva remetendo o relatório trimestral de ponto da situação dos empreendimentos relativo ao 2.º trimestre de 2006.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120771Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/2006