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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2003Data de Produção Inicial:2003-06-01Data de Produção Final:2003-06-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva das atas n.ºs 13 e 14 das reuniões extraordinária e pública de 15.05.2003.
- 5.ª alteração ao orçamento da despesa e 4.ª alteração às GOP's para o ano financeiro de 2003.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de atribuição da medalha municipal de mérito desportivo, classe ouro, ao Futebol Clube do Porto.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de atribuição da medalha municipal de mérito desportivo, classe ouro, ao presidente do Futebol Clube do Porto, Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como diretor municipal de comunicação e relações públicas, de relações institucionais e relações externas, o licenciado Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca.
- Protocolo a celebrar entre a Rede Ferroviária Nacional, Refer EP. e o Município de Vila Nova de Gaia, no âmbito da utilização do corredor ferroviário disponível para a circular do Centro Histórico de Gaia.
- Comparticipação financeira no âmbito do protocolo de colaboração para estudo de viabilidade da candidatura de Vila Nova de Gaia a património mundial entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Rei Afonso Henriques.
- Protocolo de acordo destinado à produção de um programa de espectáculos teatrais em Vila Nova de Gaia a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaianima - Equipamentos Municipais, EM. e o Círculo de Cultura Teatral - CCT/TEP.

Direção Municipal de Administração Geral:

- Contrato de aluguer dos apoios de praia construídos no âmbito do arranjo marginal entre Lavadores e Salgueiros - Concessionário Agostinho José Alves Jesus.
- Pedido de indemnização de custos por acidente - Requerente - Mário Joaquim de Sousa Oliveira.
- Pedido de indemnização de custos por acidente - Requerente - Transportes Flor da Ria.
- Pedido de indemnização de custos por acidente - requerente - Maria João Silva Sousa.
- Pedido de indemnização de custos por acidente - Requerente - Luís Manuel Alves Silva.

Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedido de autorização de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão - Requerente: Luís Miguel da Silva de Sá.

Direção Municipal de Gestão Financeira - Departamento Municipal de Planeamento e Controle de Gestão:

- Relatório e conta 2002 - Questões levantadas pela CDU em reunião da Assembleia Municipal realizada em 8 de Maio de 2003.

Departamento Municipal Financeiro:

- Regularização de faturas do ano de 2001 e de Janeiro de 2002.
- Empréstimo n.º 0888/000051/087/0019, até 1.186.141,40€ da C.G.D. para financiamento complementar da aquisição de 58 fogos destinados a habitação social.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Concurso público internacional para conceção, construção e exploração do Centro Cultural de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos - Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Drenagem pluvial subterrânea da Rua de São Mamede (EN109.2) entre a Rua do Alquebre e a Rua da Barrosa - Serzedo - Proposta de adicional.
- Pavimentação a betuminoso em diversos arruamentos do concelho - Proposta de adicional.
- Recuperação/construção dos acessos provisórios e alternativos à VL 9.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana - Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, freguesia de Santa Marinha - Primeira e segunda revisão de preços.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana - Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, freguesia de Santa Marinha - Terceira revisão de preços.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da zona urbana - Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, freguesia de Santa Marinha - Quarta revisão de preços.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana: Av. da República, Rua Raimundo de Carvalho, Rua José Rocha e Av. Vasco da Gama - Mafamude - Revisão de preços definitiva.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana: Av. da República, Rua Rodrigues de Freitas e Rua 14 de Outubro - Santa Marinha - Revisão de preços definitiva.
- Protocolo para instalação de redes de distribuição de televisão por cabo em zonas do centro histórico e parte baixa da Afurada - Revogação da deliberação de 03.04.2003.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos:

- Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude.
- Beneficiação da Escola Primária do Cedro, freguesia de Mafamude.

Divisão Municipal de Manutenção de Equipamentos Municipais:

- Processo de construção n.º 1748/89 - CEND - Substituição de garantia bancária.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes - Divisão Municipal de Trânsito e Toponímia:

- Postura municipal de trânsito dos arruamentos compreendidos entre a Rua Soares dos Reis, o Largo Soares dos Reis, a Rua da Rasa e a Avenida de Gil Vicente - Freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua de Tavares Bastos, Rua do Apeadeiro, Avenida Gomes Júnior, Travessa Gomes Júnior - Freguesia da Madalena.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Departamento Municipal de Educação, Juventude e Desporto:

- Pedido de subsídio de transporte.
- Curso de formação de animadores sócio-culturais - Centro de Formação Gaia-Sul.

Parque Biológico, EM.:

- Relatório e contas do exercício de 2002, remetido pela Empresa Municipal Parque Biológico, EM..

Gaianima, EM.:

- Relatório e contas do exercício de 2002, remetido pela Empresa Municipal Gaianima, EM..

Gaia Social, EM.:

- Protocolo de aquisição de 68 fogos - PER, Gulpilhares.
- Protocolo de acordo n.º 54/PER/03 a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a empresa Vilar do Monte - Promoção Imobiliária, SA:, para a aquisição de 128 habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento - PER.
- Minuta de contrato - Promessa de compra e venda - PER - de aquisição de 128 fogos a edificar na Quinta do Monte Grande (2.ª Fase), em Vilar de Andorinho, à empresa Vilar do Monte - Promoção Imobiliária, SA..
- Auto de vistoria para receção definitiva da empreitada de conclusão do empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-Livros - Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120769Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/2003