Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2003Data de Produção Inicial:2003-05-15Data de Produção Final:2003-05-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração Geral:

- Abertura de procedimento de concurso público internacional para "aluguer operacional de veículos ligeiros pelo período de 36 meses".
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito na Avenida Vasco da Gama, EN 222, Oliveira do Douro, pelo preço base de € 12.000.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito na Rua da Belavista, Madalena, pelo preço base de € 4.500.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito na Quinta da Belavista, Madalena, pelo preço base de € 4.000.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito na Quinta dos Castelos, Santa Marinha, pelo preço base de € 1.500.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito nos Arcos do Sardão, EN 222, Oliveira do Douro, pelo preço base de € 1.500.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito na Rua da Montanha, Mafamude, pelo preço base de € 1.000.000.
- Alienação em hasta pública do terreno municipal sito nas Ruas do Pilar e de Guedes de Amorim, Santa Marinha, pelo preço base de € 1.500.000.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos - Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Arranjos exteriores do tanque de aprendizagem da Quinta de Maravedi.
- Auto de vistoria para receção provisória da reconstrução do muro de suporte de terras na Travessa de São Lourenço, freguesia de Santa Marinha - Processo N.º 01/85.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Abertura de concurso público internacional para venda de cubos e paralelepípedos de granito (usados).

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Postura municipal de trânsito na Rua General Torres, Avenida Diogo Leite, Rua Pinho Valente, Rua Rei Ramiro, Largo Sampaio Bruno e Rua Serpa Pinto.

Gaia Social, EM:

- Relatório e contas do exercício de 2002, remetido pela Empresa Municipal da Habitação GaiaSocial, EM.
- Infração ao regulamento municipal - despejo de Agostinho da Silva Loureiro - Habitação sita no Bairro do Balteiro, na Rua dos Bairros da Câmara, Bloco 2, Casa 13, freguesia de Vilar de Andorinho.
Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120767Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/2003