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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2006Data de Produção Inicial:2006-09-04Data de Produção Final:2006-09-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- 1.ª Revisão ao Orçamento e GOP'S para o ano de 2006;
- Proposta de reafetação do empréstimo de 35.977.056,00 euros;
- Propsota de atribuição de subsídio à Associação Recreativa de Canelas;
- Proposta de subsídio à Junta de Freguesia de Grijó para apoio "Noites de Verão 2006, Festival do Marisco".

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta de aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso, em 17 de Janeiro de 2002, referente à instalação e funcionamento do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia;
- Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela N.º 11 - Aprovação de montante;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Maria Luísa Magalhães Lopes;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente José João Sequeira;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente António Remígio Soares Amorim Alves Freitas;
- Pedido de indemnização por danos causados em veículo em que é requerente Joaquim de Sousa Pereira.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Publicação de Edital relativo à Relação das Transferências Correntes e de Capital, a favor de pessoas singulares e coelctivas, nos termos previsto na Lei N.º 26/94, de 19 de Agosto;
- Proposta de Fixação de Taxa de Direitos de Passagem para o ano de 2007;
- Proposta de Fixação de Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2007;
- Proposta de Lançamento de Derrama - nos termos do Artigo 18.º da Lei N.º 42/98, de 06 de Agosto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Licença para a realização de divertimentos públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festividades em Honra de Nossa Senhora de Fontes.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação 320/C de 06.07.25 - Ação Ordinária N.º 635/95 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto em que é autor Manuel Augusto Duarte e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação 326/C de 06.07.27 - Ação Administrativa Comum, sumária, proposta por Pavia - Pavimentos e Vias SA contra o Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 342/CJ de 06.08.07 relativa ao Projeto de Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Hospedagem;
- Informação N.º 262/CJ de 06.06.14 relativa à Audiência de Contra Interessados - Resposta ao Projeto de Decisão de Indeferimento das Reclamações apresentadas pelo Consórcio Somague Engenharia SA e Alberto Couto Alves, SA registada sob o n.º 13809/04, datado de 29.12.04 - Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro, a montante da Ponte D. Luís, incluindo o troço entre a EN222 e o IC23 (Nó de Gervide) - Freguesias de Santa Marinha, Mafamude e Oliveira do Douro;
- Informação 323/C de 06/07/26 - Ação Administrativa Comum - Proc.º N.º 523/05.5BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que é autor Jaime Santos Prata e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 332/C de 06.07.31 relativa ao Processo N.º 482/06.7BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Ação Administrativa Comum - Forma sumaríssima em que é autor Joaquim Rodrigues dos Santos e Júlia Maria de Azevedo Santos e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Adjudicação da Empreitada de Construção do Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena;
- Proc. 71/2000 - Empreitada de Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de Santa Marinha;
- Proc. 50/2000 - Empreitada de Remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua Delfim de Lima - 2.ª Fase - Freguesia de Canelas;
- Proc. 52/2000 - Empreitada de Beneficiação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua de São Miguel - Freguesia de Arcozelo;
- Parque da Cidade - 3.ª Fase.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Apreciação, no âmbito do Processo N.º 3435/06, referente ao pedido de informação prévia sobre a viabilidade de construção de edifício destinado a creche, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial São João Baptista de Canelas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção e de Taxa Municipal de Urbanização, no âmbito do Processo de Obras N.º 728/96, referente à construção de um Complexo de Ensino Superior, solicitado pelo Instituto Piaget - Freguesia de Canelas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Utilização, referente ao Processo N.º 1376/97, solicitado pela Associação dos Trabalhadores e Reformados da Portugal Telecom - Freguesia de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas, referente ao Processo N.º 1053/96, solicitado pela Misericórdia de Gaia.

GaiaSocial:
- Ofício N.º 1808.06.CA da GaiaSocial solicitando a isenção total de taxas para o Empreendimento de Monte Velho - Lever.

Parque Biológico:
- Ofício N.º 00120 do Parque Biológico de Gaia relativo à intervenção numa Reunião Pública dos alunos da EB2/3 de Avintes.

Diversos:
- Relação de Consulentes que recorreram ao Gabinete de Consulta Juridica durante o mês de Julho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120761Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2006