Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2006Data de Produção Inicial:2006-08-31Data de Produção Final:2006-08-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.ºs 18, 19 e 20 das Reuniões de 17/07/06 (Pública), 21/07/06 (Extraordinária) e 31/07/06 (Extraordinária), respetivamente;
- 13.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Comparticipação financeira para realização do tradicional jantar das Associações participantes que realizam Festivais de Folclore no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Constituição da Inova-Gaia - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia;
- Acordo de revogação do Protocolo de Colaboração celebrado em 14 de Dezembro de 2001, entre o INE e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e El Corte Inglês no domínio da Animação Cultural e Desenvolvimento Económico-Social Municipal.

Vereação:
- Concurso Público para prolongamento da Linha do Metro em Vila Nova de Gaia até Santo Ovídio;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas para a realização das Festas em Honra de St.º António, S. José e Nossa Sr.ª do Amparo solciitado pela respectiva Comissão de Festas;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola EB 2/3 de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Cruzada de Bem Fazer a Paz;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela CSSTCMSGAIA;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim-de-Infância do Cedro no dia 14 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim-de-Infância do Cedro no dia 27 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim-de-Infância de Gondezende e Jardim-de-Infância de Seixo-Alvo;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela EB1 Jardim-de-Infância de Sá;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Vila D'Este no dia 2 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Vila D'Este no dia 12 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola EB1 de Tabosa no dia 1 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola EB1 de Tabosa nos dias 19 e 21 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola EB2,3 Escultor António Fernandes de Sá;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso - EB1 de Pisão no dia 1 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso - EB1 de Pisão no dia 13 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis - EB2,3 de Soares dos Reis;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental nos dias 8 e 9 de Julho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental nos dias 16 a 18 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Centro Social de S. Miguel;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários Urbanização de Vila D'Este para um transporte efetuado dia 13 de Julho;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Coral de Seixo-Alvo;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Recreativa Os Mareantes do Rio Douro;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Cruzada de Bem Fazer a Paz;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas para a realização das Festas em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos solicitado pela respectiva Comissão de Festas;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas para a realização das Festas em Honra de S. Tiago de Lever solicitado pela Junta de Freguesia de Lever.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de licença relativamente aos Festejos em Honra de Nossa Senhora da Saúde - Freguesia de Pedroso - Informação N.º 49/GDF de 06.08.03.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Aluguer de carro com cesta para apoio à 19.ª Festa da Broa de Avintes;
- Empreitada de construção do Lavadouro Público da Afurada - Revogação da Deliberação de 10 de Julho de 2006, que aprovou o Protocolo celebrado entre a GaiaPolis e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nossa Senhora de Lourdes - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Igreja - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Mimosas - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Tavares Bastos e Rua do Apeadeiro - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Vereda do Meiral Bloco E - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito no Largo Eça de Queirós - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Virgílio Ferreira - Freguesia de Mafamude;
- Posturas Municipais de Trânsito - Reformulação e Redefinição de Espaço Público "Jardim Soares dos Reis" - Alteração - Freguesia de Mafamude.

Direção Municipal Bombeiros e Protecção Civil:
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 do Marco - Freguesia de Santa Marinha;
- Plano de Emergência para Escolas - Escola EB1 e JI da Capela - Freguesia de Gulpilhares;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância de Joaquim Nicolau de Almeida - Freguesia de Mafamude;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância do Marco - Freguesia de Santa Marinha;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância de Cravel - Freguesia de Mafamude;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância do Agro - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância do Sardão - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Plano de Emergência para Escolas - Jardim de Infância da Palmeira - Freguesia de Vilar de Andorinho.

GaiaSocial:
- Ofício de 06.08.03 da Efimóveis, Imobiliária SA informando que a Empresa foi distinguida com Menção Honrosa, no Projeto de Moradias Bifamiliares, 68 fogos, Freguesia de Gulpilhares;
- Protocolo de Colaboração para construção de habitação para jovens em Regime de Contrato de Desenvolvimento de Habitação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, GaiaSocial, EM, Efimóveis - Imobiliária - SA e Ferreira Construções SA.
-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120751Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/2006
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