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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2006Data de Produção Inicial:2006-07-31Data de Produção Final:2006-07-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 12-ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Apresentação dos diversos Regulamento Municipais mormente o Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Princípios orientadores de utilização do Fundo Comum de Investimento nas Freguesias;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia para Gestão Conjunta dos Bens Imóveis do Município;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia para Gestão Conjunta de Aplicação de Taxa Municipal.

Vereação:
- Procedimento Concursal para cessão de créditos emergentes do "Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão" celebrado no ano de 2001 entre o Município de Vila Nova de Gaia e a EDP Distribuição - Energaia, SA.;
- Proposta de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Avintes para apoio à 19.ª Festa da Broa e XVII Forum Avintense;
- Proposta de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Perosinho para a realização de atividades inseridas na semana cultural;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela ACAPO;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Orfeão da Madalena;
- Oposição - Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do Concelho, relativos ao sistema de aquisição de senhas de refeição das cantinas escolares dos estabelecimentos de Ensino Básico e Pré-Escolar;
- Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, relativo ao sistema de aquisição de senhas de refeição das cantinas escolares dos estabelecimentos de Ensino Básico e Pré-Escolar.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. N.º 044/DMVM-EMP/P2000/91 de 07.03.2006 - Empreitada da construção da VL9 - Revisão de preços provisória n.º 36;
- Recurso Hierárquico da Deliberação do Júri do Concurso para "Atribuição de concessão de exploração dos lugares de estacionamento pago na via pública, através de parcómetros coletivos, na zona envolvente ao Parque de Estacionamento do Agueiro.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Posturas Municipais na Rua Conceição Fernandes - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal na Estrada de Brito - Freguesia de São Félix da Marinha;
- Postura Municipal na Praceta Sá Carneiro - Freguesia de Perosinho.

Gaiurb:
- Pedido de suspensão parcial do PDM e consequente publicação de medidas preventivas, solicitado pela The Fladgate Partnership;
- Pedido de suspensão parcial do PDM e consequente publicação de medidas preventivas, solicitado pela Rádio Televisão Portuguesa GPS SA.;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais relativas a Suportes Publicitários solicitado pelo Rancho Folclórico e Cultural da Nossa Senhora do Monte - Freguesia de Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais relativas a Suportes Publicitários solicitado pela Fundação Manuel Leão - Freguesia de Mafamude;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal relativa a inscrições Publicitárias solicitado pelo Centro de Dia e JI Salvador Caetano e Ana Caetano - Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Publicidade solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Publicidade na viatura 99-BE-33 solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha de Gaia;
- Pedido de Informação Prévia relativa a obras de edificação na Rua Camilo Castelo Branco - "Vila Alice", solicitado por Maurício Lopes da Silva, Lda., Freguesia de Vilar do Paraíso.

Diversos:
- Ofício N.º 156/06 da Junta de Freguesia de Seixezelo a agradecer o envio da Bandeira do Município;
- Ofício N.º 569/06 da Junta de Freguesia de Sandim a agradecer o envio da Bandeira do Município;
- Circular/AS/MS/06 de 2006.07.07 da Assembleia de Freguesia de Oliveira do Douro, a remeter os votos de congratulação apresentados e aprovados na Reunião da Assembleia de Freguesia de 30 de Junho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120688Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2006