Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2006Data de Produção Inicial:2006-07-21Data de Produção Final:2006-07-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 17 da Reunião Ordinária de 10/07/2006;
- 11.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Declaraçao de Interesse Público Municipal do Empreendimento Turístico composto por Hotel de 5 Estrelas, "The Fladgate Partnership" no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Propsota de subsídios e Minuta do Protocolo entre o Município e as Associações Culturais e Recreativas de Vila Nova de Gaia para 2006.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Exercício de Direito de Preferência em Operação de Locação Financeira de armazém sito na Rua Santa Catarina n.º 73 e 77 - Freguesia de Santa Marinha, solicitado por Manuel Augusto Brito da Cunha;
- Exercício de Direito de Preferência na venda da fração autónoma designada pela letra F do prédio sito no Arruamento com início na Rua Praia Brito, n.º 142, 1.º C - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente dos prédios necessários à construção da VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Autorização de Posse Administrativa dos prédios a expropriar;
- Cedência gratuita de instalações à Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D'Este e Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Cedências de terrenos para concretização do Plano de Pormenor da Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Aditamento ao Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), celebrado em 21 de Fevereiro de 2005;
- Concurso Público Internacional para alienação de cubos e paralelepípedos de granito azul usados - Desistência do Adjudicatário/Adquirente - Proposta de anulação do procedimento e decisão de abertura de novo procedimento;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de licença para realização de divertimentos públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festividades em Honra de Senhor de Vera Cruz - Candal - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte de táxi;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Saibreira - Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Bruno Brito e Cunha - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Calçada da Catrina - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Escolas - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito Processo N.º 271/01 - Freguesia de Santa Marinha.

Diversos:
- Ofício do CCD a remeter os relatórios descriminativos dos apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento durante os meses de Março e Abril de 2006, para conhecimento da Câmara;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma para Pbras de Manutenção/Conservação da cobertura do Centro Paroquial de Crestuma e iluminação do adro e edifício da Igreja Paroquial.

Gaiurb:
- Proposta de Parecer da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativa ao processo de revisão da Reserva Agrícola Nacional - RAN;
- Proposta de Parecer da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativa ao processo de revisão da Reserva Ecológica Nacional - REN.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120683Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2006
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