Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2006Data de Produção Inicial:2006-07-17Data de Produção Final:2006-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Direção-Geral de Formação Vocacional, o Instituto do Emprego e Formação Porfissional e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades;
- Pedido de isenção das Taxas Camarárias para a realização dos Festejos em Honra do S. Bento, S. Pedro e S. António da Paróquia de Pedroso, solicitado pela Comissão de Festas;
- Pedido de isenção das taxas devidas pela Emissão da Licença de Ruído (proveniente do fogo de artifício) na 11 Mostra de Folclore, solicitado pela Associação Cultural Casa da Eira.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença para realização do XI Convívio de Cicloturismo do Sporting Clube Candalense;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licença para a realização de divertimentos públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festividades em Honra de S. José, Santo António e Nossa Senhora do Amparo no Lugar do Outeiro - Freguesia de Pedroso.

Gaiurb:
- Pedido de isenção ou redução do pagamento de taxas respeitantes ao pedido de informação prévia, solicitado pela A Associação de Solidarierade Social dos Idosos de Canidelo;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de apreciação do pedido de informação prévia, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.

Diversos:
- Mapa Mensal referente ao mês de Junho de 2006 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta de Nomeação de Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Fundação da Estaçõa Litoral da Aguda - ELA;
- Designação de um representante para o Conselho Municipal da Juventude e cinco representantes para o Conselho Económico e Social Municipal;
- Parque de Estacionamento do Centro Cívico - Aplicação do Decreto-Lei N.º 81/2006, de 20 de Abril.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120677Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2006
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