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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2006Data de Produção Inicial:2006-07-10Data de Produção Final:2006-07-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 16 da Reunião Ordinária de 26/06/2006;
- 9.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- 10.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Revogação do Protocolo de Publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os Órgãos de Comunicação Social do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Administração dos Portos do Douro e Leixões, a GaiaPolis SA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo aos Concursos Públicos que envolvam o prometimento de concessões;
- Revogação da Deliberação de 04/07/2005 que aprovou um Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube Dragões Sandinenses;
- Pedido de Declaração Comprovativa do Interesse Municipal do Projeto de Investimento que a Empresa BA Vidro, SA pretende desenvolver no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela realização da Festa do Grupo Desportivo de Vila D'Este no dia 24/06/2006;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela APPDA - Norte;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas para a realização da Festa Anual Vicente Ferrer e Santo André, solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo;
- Pedido de atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€ para as Festividades em Honra de Santa Marinha, solicitado pela Paróquia de Crestuma.

Vereação:
- Parcela 7 e 7A do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma - Termo de Transação Judicial;
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Depostivo destinado à comparticipação da construção do novo Complexo Desportivo do Futebol Clube de Avintes na Quinta da Mesquita - Avintes;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Serzedo;
- Proposta de comparticipação financeira à Junta de Freguesia da Afurada, para apoio à programação das Festividades de S. Pedro da Afurada;
- Proposta de Regulamento Municipal de atribuição de prémios;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Casa Santa Isabel para os dias 14, 17 e 21 de Fevereiro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Casa Santa Isabel para os dias 21 de Abril e 3 de Maio;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pelo Policiamento Municipal, na semana cultural solicitado pela Confraria de Nossa Senhora da Saúde - Paróquia de Pedroso.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Renovação do Contrato de Arrendamento por um ano com a Empresa SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA;
- Alienação de terreno em Hasta Pública - Antiga lixeira de Vilar de Andorinho;
- Ramal de saída do IC2 para a Rua das Indústrias, Vilar de Andorinho - Aprovação da permuta de terrenos com Luís Simões - Gestão Emp. e Imobiliária;
- Cedência de uma parcela de terreno ao Corpo Nacional de Escutas - Parque Biológico - Avintes;
- Retificação da resolução de expropriar das parcelas de terreno necessárias futuramente à implantação do Parque Tecnológico e Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica em S. Félix da Marinha.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Aditamento ao Contrato de Abertura de Créditos - Contrato de Empréstimo de 35.977.055,05€ celebrado com o Banco Comercial Português, SA, em 22 de Maio de 2002;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença para realização de divertimentos públicos no âmbito da Procissão em Honra do Santíssimo Sacramento, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Canidelo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Ocupação do Domínio Público solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de ambos os sexos de Pedroso.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação prestada, em 13/03/2006 pela Gaiurb, EM - Pedido de informações solicitadas pela Exm.ª Senhora Vereadora Dr.ª Ilda Figueiredo a propósito da intenção de demolição de um alpendre existente na Rua Nova da Feiteira, n.º 212 - Grijó;
- Processos N.ºs 669/04 e 1515/03 - 1.º Juízo Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - Autoras: Fernanda da Silva Costa; Rosa Maria da Conceição Vaz e outras ; Ré: Vadeca ; Chamada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Empreitada do Parque das Corgas - Freguesia de Seixezelo;
- Remodelação do edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo - 2.ª Fase - Prorrogação de prazo;
- Remodelação do edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo - 2.ª Fase - Lista de novos preços unitários;
- Conceção e construção da Piscina de Lever - Prorrogação dos trabalhos;
- Empreitada de construção do Lavadouro Público da Afurada;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a A. Calém & Filho, Ld.ª, SA para responsabilização de ambas as partes pela estabilização do talude rochoso que serve de muro de suporte entre as instalações da Porto Calém, a Rua das Barrosas e a Rua General Torres;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa das Pontes - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Amoras - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Condes de Resende - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Tenente Valadim - Processo 1042/03 - Pontes - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito no Cruzamento das Ruas Cardoso Pinto e Dom Rodrigo Sanches - Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Hotel - Freguesia de São Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Tenente Valadim - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Virgílio Ferreira, Florbela Espanca, José Saramago, Sophia Mello Breyner, Antero Quental, Fernando Namora e Fernando Pessoa.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas ao pedido de Licenciamento de Publicidade, solicitado pela Associação de Solidariedade Mais Viver.

Diversos:
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Nacional de Professores do Ensino Secundário;
- Mapa Mensal referente ao mês de Maio de 2006 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120618Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/2006