Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2006Data de Produção Inicial:2006-06-26Data de Produção Final:2006-06-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 15 da Reunião Ordinária de 05/06/2006;
- 8.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do Dia do Município;
- Pedido de autorização para utilização dos ortofotomapas relativos ao Concelho de Vila Nova de Gaia, solicitado pela Muncípia, SA.;
- Proposta de comparticipação financeira extraordinária no valor de euros 15.000,00 ao Centro Democrático Latino Coelho;
- Protocolo a celebrar entre a EP-Estradas de Portugal, E.P.E. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para iluminação pública no IC23 - Nó da Barrosa/Avenida da República;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais para realização de espectáculos solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais para realização da Festa de S. Tiago solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo.

Vereação:
- Protocolo de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Hospital Sobral Cid para o Desenvolvimento de Oportunidades de Intercâmbio Sócio-Cultural;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Licença de Construção e da Taxa Municipal de Urbanização, solicitado pelo Senhor José António Borges Silva;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização, solicitado pelo Senhor António Joaquim da Silva Pereira;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida por serviços prestados pela CBS a Artur Rocha Lima;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida por serviços prestados pela CBS a Maria Adelaide Reis;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pelo Canelas Gaia Futebol Clube;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à realização das Festividades de S. António e S. Cristóvão solicitado pela Comissão de Festas;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Cruzada de Bem Fazer a Paz;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim-de-Infância do Outeiro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos - Escola EB 2/3 Teixeira Lopes;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância de Seixo-Alvo;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Avintes - EB 2/3 de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância de Gondezende;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Escola EB1/JI Lavadores;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento Vertical da Madalena - Escola EB1 da Pena;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância da Quinta do Cravel;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação Recreativa Os Plebeus Avintenses;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, no dia 06 de Maio de 2006;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, no dia 20 de Maio de 2006;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Assembleia da República;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Confraria da Broa de Avintes;
- Cedência de parcela de terreno em Regime de Comodato - Creche de Vila D'Este/Associação Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador e Ana Caetano;
- Cedência de lote de terreno em Regime de Comodato de Superfície, solicitada pela Associação de Idosos de Canidelo;
- Pedido de isenção da Comissão de Festas em Honra de S. António da Idanha, Pedroso do pagamento de taxas referentes à realização das Festividades de S. António da Idanha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Licença para Realização de Divertimentos Públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festividades S. Joaninas na Rua da África - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo N.º 568/2001 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autora: Pavidouro - Telecomunicações Ld.ª - Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ação Sumária c/Proc.º N.º 894/2001 do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Gaia - Autores: António Ferreira da Silva e outro - Réus: Junta de Freguesia de Lever e Câmara Municipal de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a EN222 e o IC23 (Nó de Gervide) - Troço entre a Rua Raimundo de Carvalho e a Avenida Vasco da Gama (EN222);
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a EN222 e o IC23 (Nó de Gervide) - Troço entre a Ponte do Infante e a Rua Raimundo de Carvalho e no troço entre a Rua Raimundo de Carvalho e a Avenida Vasco da Gama (EN222);
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a EN222 e o IC23 (Nó de Gervide) - Troço entre a Ponte do Infante e a Rua Raimundo de Carvalho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Caetano de Melo - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor José Marques Queirós Júnior e outras;
- Postura Municipal de Trânsito nos Entroncamentos com as Ruas de Dona Alda Bastos e do Toma Vento - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 1.º de Maio - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Professora Márcia Caldeira - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Serpente - Freguesia de Vilar de Andorinho.

Direção Municipal Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Plano de Urbanização da Barrosa.

Parque Biológico:
- Classificação da Estufa da Lavandeira.

GaiaPolis:
- Relatório e contas relativo ao exercício de 2005 do GaiaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento acompanhado do relatório do ROX sobre a situação económica e financeira relativo ao exercício de 2005.

GaiaSocial:
- Ofício N.º 1291.06.CA da GaiaSocial - Desistência do Programa Solarh, a realizar na Rua Ramalho Ortigão, N.º 10 - Mafamude em nome de Manuel Jacinto Peixeiro.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela Emissão do Alvará de Autorização solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pelo Licenciamento de um Reclamo Luminoso e de um Painel Publicitário, solicitado pela Sociedade Columbófila Leverense;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas relativas à construção de um Templo Cristão num terreno situado no gaveto entre a Rua Heróis de Ultramar e a Rua de Jaca, Vilar de Andorinho, solicitado pela Congregação Cristã em Portugal;
- Pedido de pagamento das taxas em prestações solicitado pela Senhora Silvandira Rosa Pereira Ribeiro;
- Montantes relativos ao Seguro de Responsabilidade Civil destinado a cobrir riscos associados à atividade de exploração das instalações de abastecimento de combustíveis.

Diversos:
- Ofício Circular N.º 69/2006-LP da Associação Nacional dos Municípios Portugueses sobre a resolução Política aprovada na XXIII - Assembleia Geral do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa - Carta Europeia para a Igualdade;
- Ofício do Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes a solicitar autorização para assistir e registar em vídeo partes de uma Sessão Pública de Câmara;
- I Bienal Associativa - Gaia 2006 - Declaração Gaia 2006/Pensar Globalmente o Movimento Associativo, Agindo Localmente - Um Compromisso e uma Estratégia para o Futuro;
- Mapa Mensal referente ao mês de Abril de 2006 do Gabinete de Consulta Jurídica gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120574Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2006
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