Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2006Data de Produção Inicial:2006-06-05Data de Produção Final:2006-06-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.º 12, 13 e 14 das Reuniões Ordinária, Pública e Extraordinária de 08/05/2006, 15/05/2006 e 22/05/2006, respetivamente;
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Conta de Gerência do ano de 2005 - Substituição de Mapas de Transferências por erro de seleção/impressão;
- Protocolo de Delegação de Competências destinado acontribuir para a conclusão das Obras de Recuperação e arranjo do Largo de Sá na Freguesia de Sandim;
- Designação do Representante para a Assembleia de Escola, no triénio 2006-2009 - Escola Secundária de Inês de Castro;
- Designação do Representante para a Assembleia do Agrupamento Vertical Júlio Dinis;
- Pedido de isenção de pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes;
- Pedido de repreciação de isenção do pagamento de Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pelo Fernando Monteiro Pinto.

Vereação:
- Instalação de Estação de Telecomunicações da TMN no Edifício da Casa-Escola da Companhia de Bombeiros Sapadores;
- Atribuição de um subsídio no valor de 2.000,00 Euros à Associação de Solidariedade de Lever para obras de adaptação;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pelo esvaziamento de fossas, solicitado pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão de Licença Especial de Ruído, solicitado pela Associação Cultural e Recreativa Amigos Vilarenses;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Sociedade Filarmónica de Crestuma;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Lever;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Banda Musical Leverense;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Coro Infantil de S. Pedro - Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Academia de Música de Vilar do Paraíso;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela EB1 de Cabo Mor;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento de Soares dos Reis - EB 2,3 de Soares dos Reis;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro, nos dias 10 e 11 de Abril;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro, no dia 04 de Maio;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pela utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Casa Santa Isabel;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida por serviços prestados pela CBS e devolução dos valores anteriormente pagos solicitado pelo Colégio de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à emissão de cópia do Processo de Alvará Sanitário N.º 137/84 solicitado por Alice Nazaré Correia da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por José Armando de Sousa.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta de Cedência Gratuita em Direito de Superfície à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha de um terreno sito na Rua Nossa Senhora das Necessidades;
- Aquisição da Parcela N.º 3 - Via VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Aprovação do montante;
- Aquisição da Parcela N.º 7 - Via VL 2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Aprovação do montante;
- Aquisição da Parcela N.º 7A - Via VL 2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Aprovação do montante;
- Aquisição da Parcela N.º 9 - Via VL 2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Indemnizações por cessação de arrendamento;
- Projeto de Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Hospedagem.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Expropriação Litigiosa - Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma/Olival - Parcela 14-A, Proc. N.º 611-A/00 do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que são expropriados Maria Amélia Moreira Sobral e outros.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Aprovação de adicional à Remodelação do Edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo - 2.ª Fase (Erros e Omissões);
- Auto de vistoria para receção definitiva da Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais Subterrânea da Rua da Tuna, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Auto de vistoria para receção definitiva da Empreitada de Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da Avenida do Mosteiro, Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor César Morais - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Anel - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida do Estádio - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Colégio do Srdão, na Rua Conde Silva Monteiro - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areal da Marinha - Freguesia de São Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na E.N. 1-15, troço compreendido entre a Rua Oliva Teles e a Rua das Pedrinhas Brancas - Freguesia de Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Estacionamento Privativo solicitado pela ACIGAIA;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Estacionamento Privativo solicitado pelo Clube Náutico de Gaia.

Parque Biológico:
- Relatório e contas relativo ao exercício de 2005 do Parque Biológico, E.M., acompanhado do Relatório do ROC sobre a situação económica e financeira relativo ao exercício de 2005.

GaiaSocial:
- Protocolo de colaboração no âmbito do Programa Prohabita;
- Proposta de alteração do Regime de Transmissão de lotes de terreno para auto-construção de cedência de Direito de Superfície para cedência de Propriedade Plena.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas inerentes aos procedimentos administrativos para emissão de autorização de utilização solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever - Proc. 8446/05.

Diversos:
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Cooperativa Cultural Artistas de Gaia - CRL;
- Pedido de isenção de taxa devida pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Delegação da Ordem de Advogados de Vila Nova de Gaia;
- Aquisição de veículos motorizados 4x4.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120560Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/2006
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