Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2006Data de Produção Inicial:2006-05-22Data de Produção Final:2006-05-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Informação sobre a evolução de trabalhos de revisão do PDM;
- Relatório final do trabalho de revisão e harmonização dos Regulamentos e Taxas Municipais;
- Pedido de autorização de Constituição de Hipoteca e Reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão requerida por Carlos da Silva Marques;
- Alienação de 5 lotes em Hasta Pública do Loteamento Industrial da Quinta da BelaVista - Freguesia da Madalena;
- Pedido de redução de Taxa Aplicável pela utilização do subsolo de arruamentos, formulado pelo El Corte Inglês - Grandes Armazéns, SA, por ofício de 15 de Maio/2006;
- Protocolo de Cooperação entre o Governo Civil do Porto e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - SIGEP - Sistema Integrado de Gestão de Emergência do Distrito do Porto;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 14 de Outubro - Freguesia de Mafamude.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120532Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/2006
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