X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2006Data de Produção Inicial:2006-05-15Data de Produção Final:2006-05-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata n.º 11 da Reunião Pública de 24 de Abril de 2006;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela Junta de Freguesia de Crestuma;
- Prorrogação do prazo de cedência do edifício do Centro Cívico de Brandariz por mais 10 anos à Junta de Freguesia de Perosinho.

Vereação:
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Conservatório Regional de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação dos Proprietários de Vila D'Este.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Hasta Pública de Alienação do Imóvel Municipal sito no Agueiro, Freguesia de Mafamude;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Licença para realização de divertimentos públicos e de Licença Especial de Ruído no âmbito das Festas de Santo Isidoro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo N.º 773/2002 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Recorrente: António Jorge de Castro Tavares e recorrida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Procedimento de classificação com o Grau de Interesse Municipal, da vivenda e respectiva envolvência, denominada "Vila Alice", situada num terreno entre a Rua Camilo Castelo Branco, a Rua Novia e a Travessa de Novias, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Processo N.º 10163/03.8 - 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - Autores: Arminda Adelaide Santos Almeida e outros e réus a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e restradas;
- Accção Ordinária N.º 447/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto (Rec. N.º 69/05 - 1.ª Secção, 1.ª Subsecção do STA) em que é autor Mapfre - Seguros Gerais, SA e ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Companhia de Seguros Allianz, SA.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pelo Lugar Privativo, solicitado pela Lavandaria Feitoria Soc. Unipessoal, Ld.ª;
- Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Execução das Infraestruturas de Loteamento na Quinta da Lavandeira - Processo N.º 31/2005;
- Auto de vistoria para receção definitiva do arranjo do Largo de S. Martinho - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Reorçamentação Conceção/Construção do Nó da Arrábida (Parte Rodoviária);
- Postura Municipal de Trânsito - Jardim do Morro - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Recanto Sol Nascente - Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Telhado - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Valdemar Santos - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Avenida Padre Guilherme (Troço compreendido entre a Avenida Gomes Guerra e a Rua dos Pescadores) - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Avenida da Liberdade - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Escultor Alves de Sousa e envolventes - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Quinta das Pedras - Freguesia de Mafamude;
- Proposta de atribuição de Medalhas Honoríficas Municipais a Personalidades que contribuiram para a instalação do Empreendimento El Corte Inglês em Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120527Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/2006