Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2006Data de Produção Inicial:2006-04-03Data de Produção Final:2006-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 7 da Reuniºao Pública de 20 de Março de 2006;
- Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Cultural - Grau Ouro à Irmã Gabriela;
- Proposta de Protocolo de Geminação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Município da Praia - Cabo Verde;
- Minuta de Protocolo de Colaboração para a Gestão e Manutenção da Iluminação Pública a celebrar entre as Estradas de Portugal E.P.E. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no IC23 - Nó da Barrosa/Avenida da República.

Vereação:
- Plano de Atividades do Pelouro da Cultura, Património e Turismo - Intervenção em ponto prévio na Reunião Pública de 20/03/2006 sobre a situação atual do Associativismo em Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Vilar Andorinho Futebol Clube;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação de Moradores de Vila D'Este;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano, para o dia 23 de Fevereiro;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano, para o dia 20 de Março.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de Direito de Preferência do prédio sito às Escadas da Boa Passagem, 82-84 - Santa Marinha, solicitado por Manuel José Marinho Pinto.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas inerentes ao projeto de realização de filmagens em diversos locais do Concelho no âmbito de uma Obra Cinematográfica de Média Produção, intitulada "Veneno cura", da cineasta Raquel Freire, solicitado pela entidade "Madragoa - Produção de Filmes, SA"
- Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa ao fornecimento de fotocópias da proposta e das respetivas Deliberações de Câmara e Assembleia Municipal sobre o convite efetuado pelo Município de Vila Nova de Gaia para nomeação de Juízes Sociais do Presidente da Associação de Defesa da Praia da Madalena.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 525/ML e Informação N.º 412-SAV da Divisão Municipal de Gestão de Pessoal, relativa ao reposicionamento do funcionário Fernando João Correia Paiva.

Direção Municipal Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de emissão de novas séries de cadernetas de bilhetes de cobrança;
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela C.B.S. solicitado pela Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de Declaração de Interesse Público na Utilização de Solos da Reserva Agrícola Nacional para renovação e expansão das instalações da Firma Sardinha & Leite, Investimentos Imobiliários, SA - Freguesia de Pedroso.

GaiaSocial:
- Aquisição de 150 fogos à Empresa ASSIMEC no âmbito do PER na Freguesia de São Félix da Marinha.

Gaianima:
- Contrato-Programa Intercalar a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.

Gaiurb:
- Apostas e propostas no âmbito da revisão do PDM de Vila Nova de Gaia relativas a Transportes e Mobilidade.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120361Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2006
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