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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2006Data de Produção Inicial:2006-03-27Data de Produção Final:2006-03-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia;
- Comparticipação financeira no valor de 9.975,96€ à Associação de Creches de Santa Marinha para aquisição de um autocarro para transporte de crianças;
- Prorrogação do prazo para entrega de projeto de arquitectura, solicitado pela SOCEI;

Vereação:
- Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Hospedagem;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela ACAPO.

Direção Municipal de Admnistração Geral:
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Manuel Joaquim Sousa Silva;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Eduardo Manuel Ribeiro Fonseca;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Cristiano Silva Correia;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Tânia Alexandra Ribeiro Soares;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Sara Benilde Morais Gonçalves;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Nuno Pereira Raposo;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Maria Olga Ferreira de Lima;
- Pedido de indemnização de danos causado em veículo em que é requerente Balbina Silva Gonçalves;
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário António Pedroso de Almeida.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de Expropriação N.º 476/04.7TBVNG - 5.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Parcela 22 da VL9/VL10- Expropriados: Arnaldo Basto Magalhães e esposa - Expropriante: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Prorrogação do prazo da Empreitada da Área Administrativa/Garagem do Complexo Desportivo de Sermonde;
- Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município e a Associação Cultural e Recreativa Os Amigos Vilarenses;
- Abertura de Concurso Público para Constituição do Direito de Superfície para Conceção, Construção do Parque de Estacionamento para Viaturas e atribuição da concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública, no Jardim Soares dos Reis, na Freguesia de Mafamude, Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Abertura de Concurso Público para a execução da Empreitada do "Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena";
- Abertura de Concurso Público para a execução da Empreitada "Parque da Cidade - 3.ª Fase - Oliveira do Douro";
- Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi;
. Empreitada de Conceção/Construção da Piscina de Lever - Aprovação de Adicional e Prorrogação do prazo da empreitada;
- IC23 - Projeto de execução - Posturas Municipais de Trânsito.

Águas de Gaia:
- Relatório e contas relativo ao exercício de 2005 das Águas de Gaia, E.M.

GaiaSocial:
- Proposta de alteração do Regime de Atribuição dos Lotes de Auto-Construção de Cedência de Direito de Superfície para alienação.

Gaianima:
- Normas de utilização do Parque de Estacionamento do Centro Cívico;
- Proposta de alteração da remuneração atribuída ao Fiscal Único a exercer funções na Gaianima - Equipamentos Municipais.

Gaiurb:
- Relatório e contas relativo ao exercício de 2005 da Gaiurb - Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana, Empresa Municipal.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120345Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2006