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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2006Data de Produção Inicial:2006-03-20Data de Produção Final:2006-03-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 6 da Reunião Ordinária de 06 de Março de 2006;
- Ratificação do Despacho do Senhor Presidente da atribuição de Medalhas de Mérito Cultural - Grau Ouro aos Senhores Dr.ª Beatriz Paxheco Pereira, Dr. António Augusto Peres dos Reis e Sr. Francisco Mário Dorminsky de Carvalho, Diretores e Fundadores do Fantasporto;
- Ratificação do Despacho de atribuição de Medalha de Mérito Profissional - Grau Ouro ao Senhor D. Júlio Fernandez Gayoso, Diretor Geral da Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra (Caixanova);
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a GaiaPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia para construção de um Polidesportivo na Freguesia de S. Pedro da Afurada.

Vereação:
- Protocolo de Acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Desportiva de Grijó;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim de Infância das Cavadinhas;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Jardim de Infância Laborim/Palmeira, para uma deslocação a ser efectuada no dia 08 de Fevereiro de 2006;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis - Jardim de Infância Laborim/Palmeira, para uma deslocação a ser efectuada no dia 15 de Fevereiro de 2006;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Andebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Energaia.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Aquisição de 112 fogos no âmbito do PER - sitos na Rua do Mercado - Freguesia de Arcozelo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo N.º 211/00 do 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Expropriante: Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA - Expropriada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Ratificação do Contrato-Programa Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo;
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela C.B.S. solicitado por Maria Fernanda Fernandes de Castro Gonçalves.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Reguengo - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Escultor Aureliano Lima - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Freguesia de Perosinho.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas por Suporte Publicitário, solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas por Ocupação de Espaço Público, solicitado pela Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.

GaiaSocial:
- Ofício N.º 396.06.CA da GaiaSocial - Programa Solarh, a realizar na Rua Junqueira de Baixo, N.º 471, R/C Direito, em nome de Maria Isabel e Silva de Faria.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo ISPGAYA - Instituto Superior Politécnico de Gaia;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela A.P.P.D.A - Ass. Port. para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

Diversos:
- Mapa Mensal referente ao mês de Fevereiro de 2006 do Gabinete de Consulta Jurídica gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120331Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/2006