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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2006Data de Produção Inicial:2006-03-06Data de Produção Final:2006-03-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 5 da Reunião Pública de 20 de Fevereiro de 2006;
- Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GaiaSocial, EM;
- Ofício do Eixo Atlântico a remeter a Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade;
- Informação N.º 10/GAP/2006 relativo ao pedido de isenção de Taxas Municipais solicitada pela Vadopo - Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, SA, Processo de Licenciamento N.º 6005/05;
- Informação N.º 28/GAP/2006 relativo ao pedido de isenção de Taxas Municipais devidas pela Inscrição Publicitária em viatura solicitada pela Cruzada de Bem Fazer a Paz;
- Auditoria à gestão do CCD dos anos de 1998 a 2003.

Vereação:
- Pedido de isenção de taxas solicitado por Maria Virgínia Guedes Costa Oliveira;
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela C.B.S. solicitado por Benvinda da Silva Loureiro Santos;
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela C.B.S. solicitado por Laurinda Cândida;
- Pedido de isenção de Taxa de Suportes Publicitários solicitado por Associação de Creches de Santa Marinha;
- Pedido de isenção de taxa solicitado por José da Rocha Pinto;
- Pedido de isenção de taxas solicitado por António Santos Silva;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Cruzada Bem Fazer a Paz;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola/J.I. de Vila Chã;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Município de Mogadouro;
- Donativo da Construtora San José, SA ao abrigo da Lei do Mecenato, no valor de trinta e cinco mil euros, destinado à realização de eventos na área da juventude.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente dos prédios necessários à construção da VL2-4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões. Autorização de Posse Administrativa dos prédios a expropriar - Resolução de expropriar rectificada;
- Processo disciplinar instaurado ao Funcionário Municipal - Adriano Neves Araújo.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Concurso Público Internacional para alienação de cubos e paralelepípedos de granito azul (usados) depositados no Estaleiro Municipal da Madalena;
- Proposta de anulação do procedimento por Concurso Público Internacional para Aluguer Operacional de Veículos Ligeiros pelo período de 36 meses.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Proposta de Declaração de Interesse Público da Construção de Pavilhão Polidesportivo da Associação Paroquial de Oliveira do Douro e do arruamento de apoio.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Proposta GaiaPolis - Empreitada de Beneficiação dos Espaços Públicos da Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 14 de Outubro - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Clube Futebol de Serzedo - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Serafim Rodrigues Canedo - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pedrinhas Brancas - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santo António - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Tenente Valadim - Freguesia de Canidelo.

Gaiurb:
- Determinação da Elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território;
- Proposta de alteração ao Loteamento Municipal da Quinta de Guarda-Livros solicitado pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

GaiaSocial:
- Rescisão de Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em 10 de Dezembro de 1993 com Carlos Ulisses da Luz Costa e subsequente atribuição de uma habitação em regime de arrendamento;
- Rescisão de Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado em 10 de Dezembro de 1993 com Manuel Rodrigues de Freitas Ribeiro e subsequente atribuição de uma habitação em regime de arrendamento.

Diversos:
- Mapa Mensal referente ao mês de Janeiro de 2006 do Gabinete de Consulta Jurídica gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Relatório discriminativo do CCD relativo aos apoios concedidos aos associados e de todas as despesas em funcionamento respeitante ao mês de Dezembro de 2005;
- Proposta de Protocolo de Cooperação Instituicional a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.
-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120317Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2006