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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2006Data de Produção Inicial:2006-02-20Data de Produção Final:2006-02-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.º 3 e 4 das Reuniões Extraordinária, de 30 de Janeiro de 2006 e Ordinária de 06 de Fevereiro de 2006;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, EM para estabelecimento de um preçário de utilização das Piscinas Municipais mais reduzido;
- Pedido de redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pelo Clube Náutico de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença Especial de Ruído e Recinto Itinerantes e Improvisados, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes.

Vereação:
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro, relativo a um transporte efetuado no dia 16/01/2006;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro, relativo a um transporte efetuado no dia 27/01/2006;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro, relativo a um transporte efetuado no dia 23/01/2006;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Escola Secundária Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Grupo Recreativo e Cultural do Loureiro da Vila de Grijó;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Vila D'Este EB 2/3;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo CSSTCMSGAIA.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta de Alteração aos Estatutos da Gaianima - Equipamentos Municipais;
- Indemnização por danos causados por deficiência da via pública em que é reclamante Maria José Pinho Pereira;
- Indemnização por danos causados por deficiência da via pública em que é reclamante Josué Correia de Sousa;

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Jorge Dias - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua José Almada Negreiros e outros - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta do Anel e outras - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Manuel Moreira da Costa Júnior e Rua do Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Serpa Pinto, Choupelo e General Torres;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Alcino Borges da Silva - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua J da Rechousa/EN 1 entre a Rua de S. Caetano e a Rua do Rio - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida da República - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Pena - Freguesia da Madalena;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais da Rua das Barreiras - Freguesia de Grijó.

Gaiurb:
- Plano de Urbanização da Área Central de Arcozelo;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas formulado pela Misericórdia de Gaia - Vilar de Andorinho - Processo 923/05.

GaiaSocial:
- Alteração da cedência dos lotes em Regime de Superfície para Alienação.

Diversos:
- Pedido de cedência do Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pela Comissão de Manutenção das Testemunhas de Jeová de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de cedência do Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pela APG - Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção da Taxa Municipal de Urbanização solicitado por Maria Eduarda Guedes de Sousa e outro - Proc.º N.º 1801/87 - Freguesia de Pedroso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120279Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2006