Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2006Data de Produção Inicial:2006-02-06Data de Produção Final:2006-02-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 2 da Reunião Pública, de 16 de Janeiro de 2006;
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Proposta de designação pela Câmara Municipal de elementos para o Conselho de Administração e Conselho Geral da Fundação Portogaia;
- Proposta de Comissão de Acompanhamento e Controlo de Execução do Contrato-Programa celebrado com a Fundação Portogaia em 05 de Julho de 2001;
- Contrato-Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, EM para Gestão da Logística e Meios Técnicos necessários à organização de eventos promovidos pela Câmara Municipal ou Empresas Municipais;
- Contrato-Programa de Delegação de Competências entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, EM;
- Contrato-Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, EM.

Vereação:
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia relativo ao Projeto de Iniciação às Novas Tecnologias;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Casa Santa Isabel;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela ACAPO para comparticipação na 2.ª Jornada do Campeonato Nacional de Goalbal, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2005;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela ACAPO para participação na Jornada Desportiva de Futsal, efetuada no dia 22 de Outubro de 2005;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria solicitada pelo Senhor Manuel António Barbosa;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria solicitada pela Senhora Alice da Silva Soares.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Cedência de Direito de Superfície à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho de uma parcela de terreno sita na Urbanização do Monte Grande, Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Exercício do Direito de Preferência do terreno localizado no Cais do Cavaco - Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Proposta de desafetação de uma parcela de terreno com a área de 2331 m2, sita no Largo Soares dos Reis - Freguesia de Mafamude;
- Inventário dos Bens Patrimoniais (Bens Móveis e Imóveis), nos termos do disposto da Alínea e), N.º 2 do Artigo 64º., Lei N.º 169/99 de 18 de Setembro.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Proposta GaiaPolis - Empreitada de execução da Via Marítima do Cabedelo e Marginal no Vale de S. Paio - 2.ª Fase - Receção de Empreitada e respetivo Protocolo;
- Postura Municipal de Trânsito - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito no Recanto Alheira D'Aquém - Freguesia de Pedroso.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Federação Portuguesa do Táxi - Delegação do Norte;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Fedepagaia - Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Relatórios discriminativos do CCD relativos aos apoios concedidos aos associados e de todas as despesas em funcionamento respeitante aos meses de Outubro e Novembro de 2005.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120278Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2006
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