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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2006Data de Produção Inicial:2006-01-30Data de Produção Final:2006-01-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2006;
- Proposta de criação do Conselho Económico e Social de Vila Nova de Gaia;
- Contrato-Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, EM;
- Protocolo de Publicidade entre o Município de Vila Nova de Gaia e os Órgãos de Comunicação Social de Vila Nova de Gaia;
- Ratificação do Protocolo de Colaboração do Domínio da Formação Profissional entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Ensigaia;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares;
- 2.º Aditamento ao Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) em 21 de Fevereiro de 2005.

Vereação:
- Renovação do Contrato de Direito de Ocupação do prédio Sandeman - Posto de Turismo da Beira Rio;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento Soares dos Reis/EB1 do Cedro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro no dia 06.01.06;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro no dia 06.01.18;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro no dia 05.12.20;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Agrupamento Vertical de Olival - EB1/JI de Painçais;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Jardim de Infância de Gondezende.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Lote C10 da Zona Industrial da Feiteira - Proposta de Alienação da parte restante, propriedade deste Município;
- VL 2-4 - Troço entre a Rotunda das Devesas e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Parcela n.º 19.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Alteração do limite máximo das despesas a pagar pelo Fundo de Maneio da Direção Municipal de Assuntos Jurídicos.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Empreitada de Remodelação do edifício do antigo Tribunal - Arquivo Municipal - 2.ª Fase;
- Concurso Público para Constituição de Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento para Viaturas e atribuição da concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública, no Centro Histórico, na Freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Concurso Público para Concessão de Exploração de lugares de estacionamento pago na via pública, na zona envolvente ao Parque de Estacionamento do Agueiro, Freguesia de Mafamude, Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Processo de Alienação por Hasta Pública de Imóvel Municipal, sito no Agueiro, Freguesia de Mafamude, Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Aprovação do Estudo de Remodelação do Largo Nossa Senhora do Livramento - Freguesia de Serzedo;
- Auto de vistoria para receção definitiva - Pavimentação a betão betuminoso em diversos arruamentos do Concelho;
- Auto de vistoria para receção definitiva - Pavimentação a cubos de granito e pedra do chão em diversos arruamentos do Concelho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rio, entroncamento com a Rua da Rechousa/E.N.1.

Gaiurb:
- Pedido de isenção de Taxa da Licença de Publicidade, solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso - Proc.º 1217/05;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Fundação Couto - Proc.º 2499/03 - Mafamude;
- Pedido de isenção de taxas, solicitado pela Federação Portuguesa de Surf - Proc.º 1590/05 - Mafamude.

Diversos:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores no dia 30/01/2006;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores no dia 17/03/2006.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120274Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2006