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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2006Data de Produção Inicial:2006-01-16Data de Produção Final:2006-01-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.º 34, 35 e 1 das Reuniões Pública, Extraordinária e Ordinária de 20 de Dezembro de 2005, 22 de Dezembro de 2005 e 03 de Janeiro de 2006, respetivamente.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pelo Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais, solicitado pela Associação Protectora da Criança.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente dos prédios necessários à construção da VL12 - 4 - Troço entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões - Autorização de Posse Administrativa dos prédios a expropriar;
- Direito de preferência na venda do prédio vulgarmente designado por "Seca de Bacalhau de Lavadores".

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Abertura de Concurso Público da Empreitada para Fornecimento e Instalação do Equipamento de Aquecimento nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Vila Nova de Gaia - Proc.º 01/2006;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Combatentes e na Rua de Muar - Processo 426/95 - Freguesia de Perosinho.

GaiaSocial:
- Proposta de Alteração Estatuária da GaiaSocial, EM;
- Aprovação do orçamento - Programa Solarh, Rua Junqueira de Baixo, n.º 471, R/C Esq. em que é requerente Ezequiel Clemente Silva Barros - Santa Marinha.

Diversos:
- Resumo Diário de Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120269Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/2006