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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2006Data de Produção Inicial:2006-01-03Data de Produção Final:2006-01-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 33 da Reunião Extraordinária de 16/12/2005;
- 13.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Alteração ao N.º 3 do Artigo 1.º do Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ratificação da Aprovação do Estudo Prévio à Implantação do futuro Parque Tecnológico e Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica em S. Félix da Marinha;
- Informação à Câmara da Candidatura ao Programa Prime do Ministério da Economia do Parque Tecnológico e Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica em S. Félix da Marinha;
- Resolução de expropriar as parcelas de terreno necessárias futuramente à implantação do Parque Tecnológico e Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica em S. Félix da Marinha.

Vereação:
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Andebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela A Casa da Sagrada Família;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento de Escolas de Avintes;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Centro Paroquial São Cristovão de Mafamude;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Coro Infantil de S. Pedro - Pedroso;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro - Serzedo;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Jardim de Infância das Cavadinhas - Pedroso;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Sporting Clube Candalense;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo CCD;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Escola EB 2/3 de Santa Marinha para parceria no projeto PIEF - Plano integrado de Educação e Formação em Desenvolvimento nas Escolas EB 2/3 de Santa Marinha e Teixeira Lopes - 2.º Ciclo.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de indemnização - Danos provocados por deficiências na via pública, em que é reclamante António José Guedes Soares.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de serviços prestados pela CBS apresentados pela Associação Humanitária de Canelas.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de vistoria para receção definitiva da Pavimentação Betuminosa em diversos arruamentos do Concelho;
- Aprovação de preços unitários relativos a trabalhos de fundações indiretas da Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro Eduardo Brazão - Valadares;
- Prorrogação do prazo da Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro Eduardo Brazão - Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Telheira do Meio - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rosário e Rua Club dos Caçadores - Freguesia de Mafamude.

Gaiurb:
- Plano de Urbanização da Área Envolvente à Quinta da Boeira.

Diversos:
- Resumo Diário de Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120243Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/2006