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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/2005Data de Produção Inicial:2005-12-22Data de Produção Final:2005-12-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia da Afurada para pagamento do salário dos trabalhadores da limpeza e manutenção dos sanitários e balneários do Mercado Municipal da Afurada;
- Auditoria à gestão do CCD dos anos 1998 a 2003;
- Relatório final (extrato) de Auditoria ao Projeto N.º 01-01-01-FDR-00002: "Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da EN 1-15 - Entre o Largo dos Monteiros e o Juncal" - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, enviado pela ON-Operação Norte - Programa Operacional da Região Norte;
- Adenda ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Acigaia - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia, relativo ao Programa de Ornamentação, Iluminação Festiva na Quadra Natalícia de 2005/2006;
- Adenda ao contrato estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia e o CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade;
- Conceção e construção do troço da via rodoviária que liga as Ruas Serpa Pinto, Choupelo e General Torres - Projeto de execução do muro de contenção pré-fabricado MU3;
- Conceção e construção do troço da via rodoviária que liga as Ruas Serpa Pinto, Choupelo e General Torres - Projeto de execução de iluminação pública (Revisão 01).

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta de calendarização de vencimento para o ano de 2006;
- Pedido de indemnização - Danos provocados por pedra projectada/Reclamante: Europortas SA/Local do acidente: Avenida Marginal - Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Proposta de autorização de despesas para o ano de 2006;
- Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2005 e não pagas nesse ano;
- Valor máximo para as existências em numerário, em cofre;
- Comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Lever para aquisição de equipamento e arranjos exteriores da Junta.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Nomeação das Comissões de Abertura de Propostas e de Análises do Concurso Público para Execução das Infraestruturas de Loteamento da Quinta da Lavandeira, Oliveira do Douro - Proc. 31/2005.

Gaiurb, EM:
- Instrumentos de Gestão Previsional para o ano de 2006;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa pela ocupação de espaço público solicitado pelo Centro Democrático D'Instrução Latino Coelho - Processo 3336/04 - Santa Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas às Licenças de Construção e Utilização, solicitado pela Liga das Associações de Vila Nova de Gaia - Processo 2585/05 - Mafamude.

GaiaSocial:
- Plano e Orçamento para o ano de 2006;
- Ofício N.º 1979.05.CA - Empreendimento a adquirir no âmbito de PER - Freguesia de Arcozelo à Empresa Soarta;
- Ofício N.º 1981.05.CA - Despejo de Maria Odete Carvalho Freitas, moradora no Empreendimento sito na Travessa da Gandara, 252, 252, R/C, Freguesia de Vilar do Paraíso.

Gaianima:
- Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2006;
- Proposta de alteração dos Estatutos da Gaianima - Equipamentos Municipais.

Parque Biológico:
- Plano de Atividades e Instrumentos de Gestão Previsional para o ano de 2006.

Águas de Gaia:
- Instrumentos de Gestão Previsional para o ano de 2006.

GaiaPolis:
- Projeto de execução da Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio - Troço em Canidelo - Lago do Linho - Sector D/Projeto de Execução da Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio - Troço em Canidelo - e Frente Fluvial - Sector E/Projeto de Execução do Estacionamento de Superfície do Vale de S. Paio.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120238Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35/2005