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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/2005Data de Produção Inicial:2005-12-20Data de Produção Final:2005-12-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 32 da Reunião Ordinária de 06/12/2005;
- Adenda ao Acordo de Parceiros entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Instituto Português do Livro e das Bibiliotecas, Associação Portuguesa de Cultura e Desenvolvimento, Gabinete de Estudos e Projetos de Cooperação, o Conselho Municipal da Vila da Manhiça, a Direção Provincial de Educação e Cultura da Província de Maputo e a Fundação Maragra, para o Desenvolvimento do Projeto de Criação da Biblioteca Pública da Manhiça em Moçambique, assinado em 12 de Dezembro de 2005;
- Proposta de Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares;
- Protocolo de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de V.N.Gaia e a Fedapagaia - Federação Associações de Pais de V.N.Gaia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro destinado à comparticipação municipal das obras de construção do muro de vedação do futuro estágio;
- Pedido de isenção da Taxa de Utililização de Viaturas Municipais solicitado pela Junta de Freguesia de Lever;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Recreativa Os Plebeus Avintenses;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Energaia;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo CCD;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Conselho Superior de Magistratura;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da APPCDM;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento de Soares dos Reis - Escola EB1 do Cedro, relativo a uma deslocação à Suldouro no dia 02/12/2005;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento de Soares dos Reis - Escola EB1 do Cedro, relativo a três deslocações à Suldouro no dia 28/11/2005, ao Centro Ambiental da Aguda e ao Europarque - Santa Maria da Feira;
- Pedido de isenção da Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pelo Agrupamento de Soares dos Reis - Escola EB2/3 Soares dos Reis.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Turno de Farmácias para 2006;
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 40/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 41/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 42/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 43/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 44/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 45/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 46/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 47/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 48/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 49/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 50/2005).

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de vistoria para receção definitiva para execução da Rede de Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua Estamparia de Lavadores;
- Postura Municipal de Trânsito na Alameda Doutor Oliveira Salazar, Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa das Passarias, Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Particular do Fojo, Freguesia de Canidelo.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Estudantes da Escola Secundária António Sérgio;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Senhor Diego Martinez Lora;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Senhora Sandra Silva.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120234Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34/2005