Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/2005Data de Produção Inicial:2005-12-06Data de Produção Final:2005-12-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.º 30 e 31 das Reuniões de 10/11/2005 e 15/11/2005;
- 11.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Proposta de atualização de tarifas e preços para 2006;
- Pedido de retificação da conta da água formulado por Lucinda Domingues Rocha Sousa;
- Pedido de isenção do pagamento das Taxas Municipais formulado pela Empresa Vadopo - Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, SA.

Direção Municipal de Administração Geral:
- SUMA - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana nas Freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, S. Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo e Afurada, no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- UMA - Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final e Limpeza Urbana nas Freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de encargos de transporte formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis relativo a uma deslocação à EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 7 de Novembro de 2005;
- Pedido de isenção de encargos de transporte formulado pela Confraria da Broa de Avintes relativo a uma deslocação ao Algarve nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2005;
- Pedido de isenção de encargos de transporte forumlado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano relativo a uma deslocação à Estação Litoral da Aguda no dia 28 de Outubro de 2005;
- Pedido de isenção de encargos de transporte formulado pelo Agrupamento Soares dos Reis relativo a uma deslocação à EB 2/3 de Soares dos Reis no dia 31 de Outubro de 2005.

Departamento Municipal Financeiro:
- Regularização de fatura da Gaspe;
- Conta corrente do Vilanovense Futebol Clube.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Protocolo de Delegação de Competências na Freguesia de Pedroso da construção da rotunda e novos alinhamentos de cruzes e carrais;
- Regime Jurídico das Despesas Públicas - Audiência prévia à adjudicação - Art.º 108º do DL 197/99 de 8 de Junho.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Ajustes ao Projeto de Execução da Obra VL9 - Trabalhos Não Previstos;
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da Rua do Meiral - Canidelo - Proposta de adicional;
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas - Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua e Travessa D. Maria Costa Bastos - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para recepcção definitiva da obra "Construção de muro de suporte e beneficiação de infra-estruturas na Rua Caetano de Melo - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra "Projeto integrado na Orla Marítima - 2.ª Fase - Freguesia de Gulpilhares/Arcozelo";
- Auto de vistoria para receção provisória da obra "Execução do Clube Náutico de Crestuma - Freguesia de Crestuma;
- Auto de vistoria para receção provisória parcial da obra "Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a N222 e o IC23 (Nó de Gervide)" - Rua Raimundo de Carvalho e a Avenida de Vasco da Gama - EN222);
- Auto de vistoria para receção provisória parcial da obra "Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a N222 e o IC23 (Nó de Gervide)" - Troço entre a Ponte do Infante e a Rua Raimundo de Carvalho.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Madre Deus e outras envolventes - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Proibição de circulação ou estacionamento - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Santo António - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Eduardo de Matos - Freguesia de São Pedro da Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Escultor Alves de Sousa - Freguesia de de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Largo de S. Martinho e outras - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Praceta Condessa Paço Vitorino - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Passadeira junto à Escola EB1 DE Megide - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Francisco Pereira (Beirão) - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Paniceiro - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Paragem Obrigatória - Rua Dr. Ribeiro Magalhães c/Travessa Tenente Valadim - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Cedência de Passagem - Rua do Pinhal - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua da Fraternidade - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Trânsito Proibido a veículos pesados - Rua Nova do Fontão - Freguesia de Canidelo;
- Alteração de Postura Municipal de Trânsito - Rua das Mimosas - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Acidente de viação ocorrido na Av.ª da República - Granja - Arcozelo.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Piscina de Lever - Aprovação dos Planos de Trabalhos e de Pagamentos.

GaiaSocial:
- Ofício n.º 2945.04.CA - Programa Recria/Solarh na Rua Ramalho Ortigão, n.º 10 - Mafamude - Em que é requerente Manuel Jacinto Peixeiro.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa - Proc.º 891/05 - Avintes;
- Projeto de execução da Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio - Troço em Canidelo - Lago do Linho - Sector D/Projeto de Execução da Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio - Troço em Canidelo - e Frente Fluvial - Sector E/Projeto de Execução do Estacionamento de Superfície do Vale de S. Paio.

Gaianima:
- Relatório de contas da Gaianima relativa ao 1.º Semestre de 2005, incluindo o Parecer do Fiscal Único.

GaiaPolis:
- Relatório sumário de atividade da GaiaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA, relativo ao período compreendido entre Abril e Junho de 2005;
- Execução dos passeios no âmbito do Licenciamento das Obras de Urbanização de Loteamentos.

Diversos:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Centro de Saúde de Soares dos Reis;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Fedapagaia - Federação das Associações de Pais do Concelho de V.N.Gaia;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Cooperativa Cultural Artistas de Gaia;
- Relatório discriminativo do CCD relativo aos apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas em funcionamento respeitante ao mês de Setembro de 2005.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120227Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32/2005
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