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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 30/2005Data de Produção Inicial:2005-11-10Data de Produção Final:2005-11-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata N.º 29 da Reunião de 28/10/2005;
- 10.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Designação dos representantes indicados pela Câmara Municipal para integrar o Conselho Geral da Empresa Municipal "Parque Biológico, E.M.";
- Designação dos representantes indicados pela Câmara Municipal para integrar o Conselho Geral da Empresa Municipal "Gaiurb E.M.";
- Designação dos representantes indicados pela Câmara Municipal para integrar o Conselho Geral da Empresa Municipal "Gaianima E.M.";
- Designação dos representantes indicados pela Câmara Municipal para integrar o Conselho Geral da Empresa Municipal "Águas de Gaia, E.M.";
- Designação dos representantes indicados pela Câmara Municipal para integrar o Conselho Geral da Empresa Municipal "GaiaSocial E.M.";
- Proposta de nomeação do Fiscal Único das Empresas Municipais (Águas de Gaia, E.M.);
- Proposta de nomeação do Fiscal Único das Empesas Municipais (Gaianima, E.M.);
- Proposta de nomeação do Fiscal Único das Empesas Municipais (GaiaSocial, E.M.);
- Proposta de nomeação do Fiscal Único das Empesas Municipais (Gaiurb, E.M.);
- Proposta de nomeação do Fiscal Único das Empesas Municipais (Parque Biológico, E.M.).

Direção Municipal de Administração Geral:
- Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D.Luís (Ponte do Infante) Parcela N.º 1.13 e 1D - Aprovação de montante;
- Sede Social da União de Clubes de Gaia - Av.ª Dr. Moreira de Sousa, Loja 115 - Freguesia de Pedroso;
- Regularização da faturação da SUMA - Contrato N.º 24;
- Via de Ligação VL5 - Parcela N.º 15 - Aprovação de novo valor de indemnização.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Procedimento de classificação com Grau de Interesse Municipal, da vivenda e respectiva envolvência, denominada "Vila Alice", situada num terreno entre a Rua Camilo Castelo Branco, a Rua Novias e a Travessa de Novias em Vilar do Paraíso;
- Processo N.º 3505/04.0TBVNG, 7.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Autor: Manuel José Silva Cruz/Ré - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal Financeiro:
- Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo da Ilha para a construção de infra-estruturas desortivas no Lugar da Ilha, Vilar do Paraíso;

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de taxa por serviços prestados pela CBS, formulado por Dina Teresa dos Santos Félix;
- Pedido de isenção de taxas por serviços prestados pela CBS, formulado por Júlio Pereira Pimenta;
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 33/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 34/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 36/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 38/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 37/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 39/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 35/2005).

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Proposta de Declaração de Interesse Público da Construção do Parque Infantil do Centro Social de Sandim.

Parque Biológico:
- Contrato-Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia EM para 2005;
- Plano de Prevenção da Gripe Aviária a aplicar no Parque Biológico de Gaia;
- Relatório e Contas do 1.º Semestre de 2005 do Parque Biológico de Gaia, EM;

GaiaSocial:
- Reembolso à Empresa Gondovias do Imposto Autárquico da loja sita na Rua Figueira de Mato, 925 C, Serzedo, onde se situa o Gabinete de Apoio Social;
- Escritura de cedência da loja sita na Rua Figueira de Mato, 925-C, Serzedo, onde se situa o Gabinete de Apoio Social;
- Despejo de Maria Odete Carvalho Freitas, moradora no Empreendimento sito na Travessa da Gândara, 252, R/C Esq., Freguesia de Vilar do Paraíso.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão de Licenças e da Taxa Municipal de Urbanização solicitado pelo Instituto de Soldadura e Qualidade, relativo ao Proc. 2334/02 - Freguesia de Grijó;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização - Processo N.º 2412/03 - Madalena - Requerente: Carla Alexandra Mendes Vieira;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Processo N.º 2365/00 - Pedroso - Requerente: Fábrica da Igreja da Freguesia de S. Pedro de Pedroso;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença de Construção e de Taxa Municipal de Urbanização ou de eventual redução - Processo N.º 2499/03 - Mafamude - Fundação Couto.

GaiaPolis:
- Plano de Atividades e Orçamento da GaiaPolis para o ano 2005 (Revisão);
- Proposta de Reprogramação Financeira da Intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Conceção e Construção do Troço da Via Rodoviária que liga as Ruas Serpa Pinto, Choupêlo e General Torres;
- Alteração ao protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) em 21 de Fevereiro de 2005;
- Atribuição de subsídio para apoio ao Convívio Anual dos Trabalhadores.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120224Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/30/2005