Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2005Data de Produção Inicial:2005-10-28Data de Produção Final:2005-10-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no seu Presidente;
- Proposta para fixação do número de Vereadores a tempo inteiro;
- Exoneração e Nomeação do Vice-Presidente do Concelho de Administração da Energaia - Agência Municipal de Gaia;
- Nomeação dos Membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas Municipais;
- Fixação do Estatuto Remuneratório das Empresas Públicas Municipais;
- Distribuição dos Pelouros pela Vereação;
- Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Proposta para autorização de pagamento dos encargos assumidos até 24 de Outubro e não pagos até aquela data;
- Autorização de pagamento de despesas obrigatórias compreendidas no período de 24/10/2005 a 31/12/2005;
- Balanço de transição do Órgão Autárquico em 24 de Outubro de 2005;
- 9.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Via Rodoviária que liga as Ruas de Serpa Pinto, do Choupelo e General Torres - Parcela N.º 6 - Ratificação de Protocolo;
- Alienação em Hasta Pública de Imóvel Municipal sito no Lugar de Castro, Perosinho - Lote 36, para adjudicação definitiva do imóvel.

Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Auto de vistoria para receção definitiva da Obra de Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da Avenida de Francelos;
- Auto de vistoria para receção definitiva da Obra de Pavimentação Betuminosa e Drenagem Pluvial Subterrânea na Rua Chavinha de Água;
- Auto de vistoria para receção definitiva da Obra de Beneficiação de pavimentos e infra-estruturas da Rua e Travessa das Corujeiras;
- Auto de vistoria para receção definitiva da Obra de instalação de coletores em diversos arruamentos do Concelho.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de Trânsito - Travessa das Ameixoeiras - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito - Rotunda VL3 - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito - Praceta Carlos Cal Brandão e Rua 14 de Outubro - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua da Bélgica - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua das Eiras c/Rua da Carreira - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua da Igreja - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua José Teixeira Lopes e Rua Nova das Marinhas - Freguesia de Gulpilhares.

Divisão Municipal de Ação Social:
- Pedido de isenção de taxa por serviços prestados pela CBS, formulado por Carlos Horácio da Silva.

Águas de Gaia:
- Pedido de autorização de alteração do Artigo 9.º, N.º 1 dos Estatutos de Águas de Gaia, EM - Alteração da Composição do Conselho Geral.

GaiaPolis:
- Concurso Público para a "Conceção, Construção e Exploração do Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia".

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Professores do Ensino Secundário.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120220Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2005
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