Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2005Data de Produção Inicial:2005-09-14Data de Produção Final:2005-09-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
Aprovação Definitiva das Atas n.º 23 e 24 das Reuniões Pública de 31 de Agosto e Ordinária de 5 de Setembro de 2005, respetivamente;
- 8.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Lei N.º 47/2005 de 29 de Agosto estabelece o Regime de Gestão Limitada dos Órgãos das Autarquias Locais e seus titulares;
- Proposta de parecer de declaração do Clube de Golfe da Quinta do Fojo como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Exercício do Direito de Preferência sobre o Imóvel sito na Rua Pinto Mourão, n.º 58 - 1.º - Apartamento 4, Vila Nova de Gaia, solicitado por Isabel Maria dos Santos;
- Indemnização a Carla Isabel Pinto Pereira, por dano em veículo por pedra projectada por máquina da Câmara em 28/09/2001;
- Aprovação de novo valor de indemnização da Parcela n.º 2 - Silva Pereira, Ld.ª das vias de acesso ao Aterro Sanitário de Vila Nova de Gaia (Acesso entre a Rua da Guarda e o Troço 3);
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Paróquia de Crestuma relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Valladolid (Espanha) no dia 10 e 22 de Agosto de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas para os Festejos de Nossa Senhora da Saúde nos dias 7 a 16 de Agosto de 2005, solicitado pela Confraria da Nossa Senhora da Saúde;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas e da Licença Especial de Ruídos para os Festejos do Senhor dos Aflitos - Coimbrões, solicitado pela Comissão de Festas em Honra do Senhor dos Aflitos;
- Pedido de autorização da realização das Festas do Senhor dos Aflitos e de Santa Bárbara - Coimbrões, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento da prevenção solicitada aos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia para a prova de Canoagem realizada em Arnelas no dia 4 de Setembro de 2005, formulado pelo Centro de Recreio Popular de Arnelas - Olival.

Departamento Financeiro:
- Regimento de Funcionamento da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras;
- Aquisição de equipamento comunicação (Central Telefónica e Modem Internet para a Associação Portuguesa de Deficientes).

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de débito por serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores a Artur José da Silva Costa.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Adjudicação e aprovação da Minuta do Contrato da Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro Brazão - Valadares.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Movimento dos Utentes do Serviço Público;
- Pedido de cedência do Auditorio da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Defesa da Praia da Madalena.

Diversos:
- Mapa Mensal de Verificação Periódica dos Serviços de Metrologia, relativo ao mês de Julho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120207Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25/2005
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