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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2005Data de Produção Inicial:2005-09-05Data de Produção Final:2005-09-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração Geral:
- Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - Parcela n.º 22 - Ligação à Rua Azevedo Magalhães - Aprovação de montante.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Regularização da Fatura n.º 2950000408 de 2004 da REFER - Inf. n.º 27/DPF de 04.02.05 - Despacho de 14.02.2005 V.J.Q.;
- Ação Ordinária n.º 569/99 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, em que é autor Rogério Rodrigues Pinto Loureiro e ré esta Câmara Municipal;
- Expropriação Litigiosa - Parcela 5 - Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro - Expropriados: José António Nazário Moreira e outro - Proc. n.º 2571/04.3TBVNG. 6.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;
- Processo de Expropriação N.º 4771/04.7TAVNG, 7.º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Parcela 25 da VL9/VL10 - Expropriada: Resiféria - Construções Urbanas AS/Expropriante: Município de Vila Nova de Gaia;
- Ação de Processo Ordinário N.º 7724/03.9TBVNG da 2.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia intentada por Gento - Gabinete de Engenharia e Topografia Ld.ª contra Águas de Gaia, Empresa Municipal;
- Processo N.º 485/04.6 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Emílio dos Santos Raposo e réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal Financeiro:
- Aquisição de terreno por parte do Município de Vila Nova de Gaia "Solusel - Sociedade Lusitânia de Obras e Empreitadas Ld.ª" para alargamento da Rua Entre-Muros, na Freguesia de Canidelo;
- Execução das Infraestruturas de Loteamento na Quinta da Lavandeira - Freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Protocolo GaiaPolis - Empreitada de execução da Via Marítima do Cabedelo e Marginal no Vale de S. Paio - 1.ª Fase;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta de Macau - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rampa do Caminho Velho - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para receção provisória - Conceção/Construção de Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - Freguesia de S. Félix da Marinha.

Águas de Gaia:
- Requalificação de Frente de Mar de S. Félix da Marinha - Avenida da Liberdade - Proposta de Contrato Programa.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120203Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/2005