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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2005Data de Produção Inicial:2005-08-31Data de Produção Final:2005-08-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.º 21 e 22 das Reuniões Extraordinária de 21 de Julho de 2005 e Ordinária de 1 de Agosto de 2005, respetivamente;
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Pedido de Renúncia do Mandato de Vereador do Dr. Jorge Nelson Henriques Queiróz;
- Exoneração e Nomeação de Membro do Conselho de Administração da Empresa Pública Municipal Gaiurb - Gestão Urbanística e de Paisagem Urbana de Gaia, EM;
- Exoneração e Nomeação de Membro do Conselho de Administração da Empresa Pública Municipal GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, EM;
- Substituição do Vereador Dr. Jorge Nelson Henriques Queiróz pelo Presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes Lopes, enquanto representante do Município na Administração da GaiaPolis;
- Pedido de renúncia do mandato da Vereadora apresentado pela Dr.ª Maria Madalena Ferreira da Fonseca Simões Oliveira;
- Protocolo de colaboração entre a CP-Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Município de Sintra relativo à candidatura das Caves do Vinho do Porto a Património Mundial;
- Pedido de isenção das Licenças e respetivas Taxas de Espectáculos e Ruído para as Festividades em Honra do Senhor os Aflitos que se realizam nos próximos dias 24 e 25 de Setembro, Freguesia de Avintes;
- Pedido de isenção de licenças e respetivas taxas para as Festividades em Honra de Nossa Senhora de Fontes, Freguesia de Serzedo.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Coimbra no dia 14 de Junho de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pelo Orfeão da Madalena relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Coimbra no dia 24 de Setembro de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela CSSTCMSGAIA CRL relativo a um pedido a efetuar com uma deslocação à Estação Litoral da Aguda no dia 2 de Setembro de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Associação das Escolas do Torne e do Prado relativo a um pedido efetuado para uma deslocação *a Alfândega do Porto e ao Parque da Cidade nos dias 12 e 19 de Agosto de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Universidade Júnior relativao a um pedido efetuado para uma deslocação à Universidade do Porto nos dias 25, 26, 27 e 28 de Julho de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela ARP-GAIA - Associação de Reformados e Pensionistas relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Alcobaça no dia 28 de Agosto de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pela requisição de uma equipa de Bombeiros para a prova de canoagem - Torneios abertos/Fase III que se realizará no dia 4 de Setembro de 2005 no Lugar de Arnelas - Olival;
- Pedido de isenção do pagamento das licenças para os Festejos em Honra de S. Bartolomeu nos dias 26 a 29 de Agosto de 2005, solicitado pela Comissão de Pastoral Obras, Melhoramentos e Conservação do Parque de São Bartolomeu dos Carvalhos;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pelo Coro do Mosteiro de Grijó relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Fátima no dia 18 de Junho de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pelo CCOD Santo António das Antas relativo a um pedido efetuado para uma deslocação a Viseu nos dias 10 e 12 de Junho de 2005;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Junta de Freguesia de Perosinho relativo a um pedido efetuado para os dias 2, 4, 7 e 9 de Julho de 2005.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 17/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 18/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 19/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 20/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 21/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo a oferta de emprego (Inf. n.º 22/2005).

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Adjudicação e aprovação da Minuta do Contrato da Empreitada de Remodelação do Edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo - 2.ª Fase;
- Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pedreiras e Rua dos Plátanos - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito Temporária da Urbanização da Lavandeira (Aditamento) - Processo 1377/98 - Oliveira do Douro - Lugar da Lavandeira - Plano Parque da Cidade;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Bustes - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Leote Rego - Freguesia de Santa Marinha;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Beira-Rio entre o Cais de Gaia e a Afurada - Freguesia de Santa Marinha e Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Particular do Meiral - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Hortas - Freguesia de Lever;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida da Igreja - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Santo António - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito no Largo da Lavandeira - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Auto de vistoria para receção provisória - Remodelação dos Arruamentos e Infraestruturas das Ruas General Torres, Cândido dos Reis e Luís de Camões, Freguesia de Santa Marinha;
- Auto de vistoria para receção definitiva - Construção do Campo Polidesportivo em Vilar do Paraíso;
- Auto de vistoria para receção provisória - Construção da Escola EB1 de Megide - Freguesia de Canelas;
- Remodelação do Cine-Teatro Eduardo Brazão - Freguesia de Valadares - Proc.º 01/2005.

Gaiurb:
- Pedido de isenção de taxas formulado pela Associação de Pais do Infantário da Escola EB2 de Canelas;
- Pedido de isenção de taxas formulado pelo Jardim Infantil Nossa Senhora do Pilar - Santa Marinha - Proc.º 4482/05;
- Relatório estatístico de atividades de 2004 da Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil.
- Auto de vistoria para receção provisória - Construção da Escola EB1 de Megide - Freguesia de Canelas;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120195Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/2005