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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2005Data de Produção Inicial:2005-08-01Data de Produção Final:2005-08-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas n.º 18, 19 e 20 de 05.07.11, 05.07.18 e 05.07.21 respetivamente;
- Acordo de parceiros para o desenvolvimento do projeto de criação da Biblioteca da Manhiça em Moçambique;
- Comparticipação financeira à Fedapagaia para funcionamento da sua atividade regular, nomeadamente despesas de funcionamento;
- Abertura do procedimento de classificação da Estufa Neogótica da Quinta da Lavandeira e Adjacências, em Oliveira do Douro, com o grau de interesse Municipal.

Vereação:
- Comparticipação financeira para obras de alteração no Atendimento da Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Protocolo de cooperação para construções de jardins com a Cooperativa de Solidariedade Social em Trabalho Cooperativo Multisectorial de Gaia;
- Proposta de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Instituição Cruzada de Bem-Fazer da Paz;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Freguesia de Vilar de Andorinho relativo a um pedido efetuado para a Escola EB1 de Vilar de Andorinho no dia 17 de Junho de 2005, para uma deslocação ao Estádio do Dragão;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de transporte solicitado pela Fanfarra de Lever - Grupo Recreativo e Cultural.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Expropriação da Quinta do Choupelo - EB 2,3 de Santa Marinha - Aquisição de uma parcela de terreno com a área de 1580 para construção de um Pavilhão Gimnodesportivo - EB 2,3 de Santa Marinha;
- Cedência de imóvel à Paróquia de Santo Ovídio.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativa à emissão do alvará - Processo N.º 2802/03 - Freguesia de Vilar de Andorinho - Requerente Tavarinvest Construção Limitada.

Departamento Financeiro:
- Pedido de isenção da Associação Cultural Casa da Eira do pagamento de taxas devidas pela Licença de Ruído para a 10.ª Mostra de Folclore;
- Pagamento em atraso de Zonas Ventosas, Ld.ª.

Direção Municipal Desenvolvimento Qualidade de Vida:
- Minuta do contrato - Concurso Público Internacional para o fornecimento de refeições a unidades escolares do Concelho;
- Atribuição de subsídio extraordinário à Junta de Freguesia de Mafamude - Reparação Escolares e Jardins de Infância;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa - Licença Especial de Ruído - Rotunda da Real Vinícola - VL9;
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 16/2005);
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego (Inf. n.º 15/2005).

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Proposta de adesão à plataforma de compras por via electrónica - Compraspublicas.com;
- Ajustes ao projeto de execução - Trabalhos não previstos da construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I, incluindo o troço entre a EN222 e o IC23 (Nó de Gervide);
- Protocolo Gaiapolis - Empreitada de Beneficiação dos Espaços Públicos da Afurada;
- Empreitada "Conceção/Construção da Piscina de Lever";
- Auto de vistoria para receção provisória parcial - Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha;
- Adjudicação e aprovação da Minuta do Concurso Público para o Parque das Corgas - Freguesia de Seixezelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Sidónio Pais, Rua Albino da Costa Reis e na intersecção da Rua Professor José Bonaparte com a Rua Sidónio Pais, Rua Albino da Costa Reis, Rua Colégio do Sardão e Travessa Conde Silva Monteiro - Freguedia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito no Largo de Santa Marinha - Freguesia de Santa Marinha;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Paniceiro - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Serpente - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Picoto entroncamento com a Rua Manuel Moreira da Cruz Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Escultor Alves de Sousa e Rua Comendador Inácio de Sousa - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Aldeia Nova, Travessa da Alheira D'Aquém - Freguesia de Pedroso.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativo ao Processo 2539/05 em nome de Misericórdia de Gaia - Freguesia de Santa Marinha.

GaiaSocial:
- Permuta do Lote 31 pelo Lote 32 na Quinta da Marroca - Freguesia de Crestuma.

Águas de Gaia:
- Resposta às questões colocadas pelo Senhor Vereador Barbosa Ribeiro na Reunião de 11/07/2005 - Informação sobre o assunto: "Obras na Avenida do Mosteiro, em Pedroso e Avenida da Liberdade em S. Félix da Marinha.

Diversos:
- Mapa Mensal de Verificação Periódica dos Serviços de Metrologia, relativo ao mês de Junho.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120191Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2005