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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2003Data de Produção Inicial:2003-04-17Data de Produção Final:2003-04-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Contratação de um empréstimo para saneamento financeiro no valor de 30.000.000 Euros.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim destinado ao apoio ao projeto "Quinta da Avozinha"

Direção Municipal de Administração Geral:

- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Paulo Jorge Rodrigues Fernandes - Relatório final apresentado pelo instrutor do processo.
- Proposta de cedência de terreno, em direito de superfície, à Paróquia de Oliveira do Douro, para construção do Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro.
- Contrato de conceção, projeto, construção e exploração do parque de estacionamento na Rua do Agueiro - Instalação da sede social da Acigaia.
- Contrato de aluguer dos apoios de praia construídos no âmbito do arranjo marginal entre Lavadores e Salgueiros - concessionário Domingos Ferreira dos Santos.

Divisão Municipal de Expropriações:

- Execução do arruamento de ligação - Rua António Luís Gomes à Rua do Agueiro.
- Avaliação de prédio sito no gaveto formado pelas Ruas Augusto dos Santos e Latino Coelho - Coimbrões - Santa Marinha.
- Vias de acesso ao aterro sanitário - Troço 2 e 3 - Parcela N.º 19 - aprovação de novo valor de indemnização.
- Via de ligação VL-2-4 - Parcela N.º 19 - Aprovação de novo valor de indemnização.

Notariado:

- Minuta de escritura de cedência gratuita em regime de direito de superfície à Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas - Parcela de terreno com a área de 1094 M2, sita no Lugar do Carregal, freguesia de Canelas.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Drenagem pluvial subterrânea da Rua do Curral/Rua da Ervilhaca - Grijó - Revisão de preços definitiva.
- Remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua do Meiral - Canidelo - Revisão de preços definitiva.
- Construção da passagem inferior ao caminho de ferro Km 322.256 Aguda Norte-Arcozelo - Terceira revisão de preços provisória.
- Construção da passagem inferior ao caminho de ferro Km 322.256 Aguda Norte-Arcozelo - Quarta revisão de preços provisória.
- Construção da VL9 - Revisão de preços provisória (1.º Auto).
- Construção da VL9 - Revisão de preços provisória (2.º Auto).
- Construção da VL9 - Revisão de preços provisória (3.º Auto).
- Construção da via de ligação VL9 entre a VL10 e a futura ponte sobre o Rio Douro - Cessão da posição contratual do adjudicatário Somague Engenharia/Alberto Couto Alves, SA.

Departamento Municipal de Equipamentos Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes/Galeria Diogo Macedo - Adicional.
- Prorrogação de prazo da empreitada do Complexo Desportivo do Candal.

Águas de Gaia, EM.:

- Relatório do Conselho de Administração e contas relativas ao exercício de 2002, proposta de aplicação de resultados e parecer do fiscal único, remetidos pela Empresa Municipal Águas de Gaia, EM..

Diversos:

- Pedido de apoio financeiro para a Jornada de Associativismo "O Maio Florido".
- Conceção e prestação de serviços de recolha e transporte a destino final, e limpeza urbana no concelho de Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Avintes, Crestuma, Lever, Olival, Pedroso, Sandim, Sermonde, Seixezelo, Grijó, São Félix da Marinha, Arcozelo, Gulpilhares, Valadares, Madalena, Canidelo, Afurada - Trabalhos a mais.
- Contrato-programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, EM., no âmbito da realização de objectivos sectoriais e de investimentos de rendibilidade não demonstrada.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120185Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2003