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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2005Data de Produção Inicial:2005-07-18Data de Produção Final:2005-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva da Ata n.º 17 da Reunião Ordinária de 04/07/2005;
- 6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Pedido de isenção das taxas solicitado pela Comissão de Festas em Honra de S. Bento, S. Pedro e S. António da Vila de Pedroso;
- Pedido de isenção das taxas solicitado pela Associação Recreativa Os Restauradores Avintenses relativo a um espectáculo teatral a realizar no dia 29 de Julho;
- Pedido de isenção das taxas solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes relativas ao concerto de Verão;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa moderadora do evento "Noites de Verão" solicitado pela Junta de Freguesia de Grijó;
- Pedido de isenção das Licenças e suas respetivas Taxas de Espectáculos e Ruído para as Festividades em Honra de S. Pedro de Avintes e Nossa Senhora das Necessidades, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para os dias 1, 2, 3 e 4 de Julho;
- Pedido de isenção das Licenças e suas respetivas Taxas de Espectáculos e Ruído para as Festividades em Honra da Rainha Santa Isabel, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para os dias 9 e 10 de Julho;
- Pedido de isenção das Licenças e suas respetivas Taxas de Espectáculos e Ruído para as Festividades em Honra do Senhor do Palheirinho, solicitado pela Junta de Freguesia de Avintes para os dias 5, 6, 7, 8 e 9 de Agosto;
- Pedido de redução de coima aplicada a Joaquim Araújo da Silva.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento das Taxas de Transporte solicitado pelo Centro de Recreio Popular de Arnelas para uma deslocação a Carrazeda de Ansiães, no dia 6 de Agosto;
- Pedido de isenção do pagamento das Taxas de Transporte solicitado pela Associação Cultural Desportiva e Recreativa de S. Félix da Marinha para o dia 24 de Julho;
- Pedido de isenção do pagamento das Taxas de Transporte solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 do Pisão - Pedroso - de deslocação efectuada a Penafiel;
- Pedido de autorização para realização do evento "Bilhar S. Félix 2005".

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela CSSTCMSGAIA de deslocação ao Bairro da Biquinha no dia 08.07.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos para deslocação à Assembleia da República no dia 06.06.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus para deslocação a Vila Real no dia 04.06.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano para deslocação a Fátima no dia 24.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Centro de Dia e Jardim de Infância Salvador Caetano e Ana Caetano para deslocação ao Jardim Zoológico da Maia no dia 03.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Escola EB1/JI Afurada de Baixo para deslocação à praia no dia 27/06 a 08/07;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo CNE - Agrupamento 1163 de deslocação a Guimarães no dia 07.08.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Vilar de Andorinho Futebol Clube para deslocação ao Porto no dia 09.07.05.

Departamento Municipal de Património:
- Cedência a Título Definitivo do terreno ocupado pelo Salão Paroquial de Olival;
- Cedência em Direito de Superfície à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vilar de Andorinho de uma parcela de terreno com a área de 3540,00 m2, sita na Urbanização do Monte Grande, Vila D'Este, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Cedência em Direito de Superfície de terreno para construção do quartel à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Crestuma.

Divisão de Fiscalização:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pelas Festividades em Honra de Santa Marinha de Crestuma.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedidos de isenção e redução de taxas - Processos números 125213/04, de 27/11/04, 136602/04 de 30/12/04, 26416/05 de 06/03/05, em nome de Francisco Veloso Rocha;
- Concurso Público Internacional para fornecimento de refeições a unidades escolares do Concelho.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Auto de vistoria para receção definitiva da Empreitada de "Rede de Drenagem de Águas Pluviaias da Rua Tenente Valadim - Canidelo";
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Vasco da Gama, Praceta de S. Pedro, Rua 27 de Fevereiro, Rua Agostinho Albano, Rua Costa Goodolfim, Rua António dos Santos, Rua Alves Correia e Rua S. Pedro, Freguesia de São Pedro de Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fonte Santa - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Quinta da Bela Vista - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Proposta para alteração do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha do Centro Histórico para o Plano de Urbanização.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120180Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2005