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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2005Data de Produção Inicial:2005-07-11Data de Produção Final:2005-07-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Derrama;
- Imposto Municipal de Imóveis;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
- Protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Náutico de Crestuma para Gestão do Equipamento Municipal do Centro Náutico de Crestuma;
- Contrato Programa entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Gaia Social - Empresa Municipal de Habitação para execução de programas habitacionais;
- Minuta de Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e diversas Associações das Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Vereação:
- Apoio Financeiro em 2005 à Fundação Portogaia para o desenvolvimento desportivo;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Afurada no âmbito da realização das Acções, nomeadamente de Animação Social e Cultural da Programação das Festividades de S. Pedro de Afurada;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes para realização das Acções de Requalificação Urbana em Bens de Equipamento que integram o Património da Freguesia incluindo o investimento em bens duradouros destinados às Festividades da Broa de Avintes;
- Retificação da Lista de Nomeação de Juízes Sociais.

Direção Municipal de Administração Geral:
- IC23 - Ligação entre o Nó das Barrosas e a Estação das Devesas - Parcela N.º 60 (Sobrante) - Aprovação de montante;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para deslocação à Amadora no dia 05.05.29;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para deslocação a Leiria no dia 26.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo CCD para deslocação a Miranda do Douro nos dias 4 e 5 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Padrão Vermelho Sport Clube para deslocação a Odivelas nos dias 9 e 12 de Junho;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do N.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Jardim de Infância do Alquebre - Serzedo, para deslocações à Praia da Aguda de 13 de Junho a 1 de Julho.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Proc.º N.º 226/05-JP do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, em que é demandante Joaquim Rodrigues dos Santos e demandado Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Departamento Financeiro:
- Retificação da Deliberação de 20/06/2005 - Proposta de fixação de taxa de juro para efeitos do Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à realização das Festividades em Honra da Padroeira solicitado pela Comissão de Festas da Paróquia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas referentes à realização das Festividades em Honra do Senhor de Vera Cruz do Candal solicitado pela Comissão de Festas de Vera Cruz do Candal.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Cidades Europeias para a sustentabilidade - subscrição da Carta de Aalborg;
- Retificação da Deliberação de Câmara de 06.06.2005 relativa ao relatório final da análise das propostas apresentadas no Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de recolha e limpeza urbana nas Freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar do Paraíso, Canelas, Perosinho e Serzedo.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Clube Náutico de Crestuma - Aprovação de novos preços unitários;
- Postura Municipal de Trânsito na VL9 e Transversais - Sinalização Vertical - Freguesias de Oliveira do Douro e Mafamude.

GaiaSocial, EM:
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto construção do Lote 33 da Quinta da Marroca apresentado por Liliana Filipa Meireles Gomes Formosinho e marido Ricardo Jorge Martins Formosinho;
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto construção do Lote 52 da Quinta da Marroca apresentado por António de Sousa Moreira e esposa Maria Rosa Fernandes da Silva.

Águas de Gaia, EM:
- Requalificação/Construção de vias de acesso às Zonas Balneares - Proposta de Contrato-Programa.

Diversos:
- Mapa Relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos associados e todas as despesas de funcionamento do CCD, relativo ao mês de Maio de 2005.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120178Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2005