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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2005Data de Produção Inicial:2005-07-04Data de Produção Final:2005-07-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 16 da Reunião Pública de 20/06/2005;
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o ano financeiro de 2005;
- Atribuição de Medalhas de Mérito Honoríficas de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do Dia do Município;
- Relatório de Avaliação de 2004 do Direito de Oposição (Artigo 10.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio);
- Proposta de Parecer de Declaração da Associação J. Etno-Folclórica "As Lavradeiras de Arcozelo" como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares para Remodelação e Ampliação do seu edifício e sede;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Serzedo;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Hóquei dos Carvalhos;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Sport Clube "Os Dragões Sandinenses".

Vereação:
- Protocolo de colaboração entre o Município e a União Clubes de Gaia para Infraestruturas e Equipamentos Desportivos;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte, efetuado nos dias 30 de Maio e 07 de Junho, solciitado pela CSSTCMSGAIA;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte, para deslocação a Mértola e Montemor-o-Velho nos dias 06 e 07/03/2004 e 14/06/2004, solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte, para deslocação a Viseu nos dias 10 a 12/06/2005, solicitado pelo C.C.O.D. Santo António das Antas;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte, para a 25.ª Maratona Internacional de Crestuma - World Cup 2005, solicitado pelo Clube Náutico de Crestuma.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta apresentada por Quintinha de S. Félix - Atividades Educativas, Ld.ª de doação de raiz de um imóvel sito em S. Félix da Marinha;
- Alienação em Hasta Pública de dois lotes destinados a construção sitos em Perosinho;
- Cedência de instalações à Junta de Freguesia de Perosinho;
- Escritura de cedência em Regime de Direito de Superfície a celebrar com a Associação Cultural e Musical de Avintes (A.C.M.A) - Freguesia de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural Sandim para deslocação a Loures no dia 21.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Clube de Andebol de São Félix da Marinha para deslocação a Tondela no dia 29.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação de Defesa da Praia da Madalena para deslocação a Sandim no dia 19.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Grupo Desportivo Incansáveis Atletismo para deslocação a Marco de Canaveses no dia 28.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Grupo Desportivo Incansáveis Atletismo para deslocação a Braga no dia 26.05.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo ARP - Associação de Reformados Atletismo para deslocação a Benavente no dia 04.06.05;
- Pedido de isenção do pagamento de transporte ao abrigo do n.º 3 do Artigo 27 do Regulamento de utilização das visturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Aldeia de Crianças SOS de Gulpilhares.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Delegação da competência da atribuição dos números de polícia na "Gaiurb, E.M.".

Departamento Financeiro:
- Comparticipação Financeira ao Apoio Social às férias;
- Pedido de isenção da Comissão de Festas em Honra de S. Pedro da Afurada do pagamento de taxas referentes à realização das festividades de S. Pedro da Afurada;
- Pedido de isenção da Ilha Mágica Projeto para Infância e Juventude do pagamento de taxas referentes a atividade de animação de rua;
- Pedido de isenção do serviço prestado pela C.B.S. a Georgina Rosa Ferreira Teixeira;
- Pedido de isenção do serviço prestado pela C.B.S. a Emília Maria Silva Cardoso Simões.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Parceria da Câmara Municipal de Gaia no projeto PIEF - Plano integrado de Educação e Formação em Desenvolvimento nas Escolas EB 2/3 de Santa Marinha e Teixeira Lopes - 2.º Ciclo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização solicitado por Emília Sousa e Silva.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Sinalização de trânsito proibido excepto moradores - Rua Nossa Senhora do Livramento - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Quinta dos Cubos - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Sinalização de proibição que impede acesso a parque de veículos pesados - Rua António Silva Pinto - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Rogério Cardoso Pinto - Freguesia de Arcozelo;
- Auto de vistoria para receção definitiva da pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Nova do Agro;
- Auto de vistoria para receção definitiva para recuperação/construção dos acessos provisórios e alternativos à VL9 - Freguesias de Santa Marinha, Mafamude e Oliveira do Douro.

Direção Municipal Ordenamento Território Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Reformulação do projeto da VL5 - Troço entre a Rua das Silvinhas e a Rotunda de Grijó;
- Loteamento da Avimonte - Reclamação sobre situação da Rua do Pinhal - Vilar de Andorinho - Requerimento 1015/05.

GaiaSocial, EM:
- Lotes de Auto-Construção - Ribes - Canelas;
- Lotes de Auto-Construção - Quinta da Pala - Gulpilhares;
- Lotes de Auto - Construção - Quinta da Marroca - Crestuma.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120164Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/2005