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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2005Data de Produção Inicial:2005-06-20Data de Produção Final:2005-06-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata n.º 15 da Reunião Ordinária de 06/06/2005;
- Protocolo de intercâmbio desportivo entre o Município de Vila Nova de Gaia, Ayuntamento de Zamora, o Club Náutico de Crestuma e a Agrupacion Zamorana de Piraguismo;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gran Cruz do Porto, destinado a contribuir para o melhoramento da fachada do Mercado da Beira-Rio.

Vereação:
- Protocolo de colaboração entre o Município e diversas Instituições Desportivas;
- Apoio Financeiro para compra de autocolantes destinados ao peditório da Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.

Direção Municipal de Administração Geral;
- Alienação em Hasta Pública de dois lotes destinados a construção sitos em Perosinho;
- Via de Ligação VL5 - Parcela n.º 5 - Aprovação de novo valor de indemnização;
- Cedência em Direito de Superfície à Associação Recreativa e Cultural de Sirgueiros de um prédio sito no Lugar de Sirgueiros - Freguesia de Perosinho.

Departamento Financeiro:
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Fortunato Luís Oliveira Fernandes Vale;
- Proposta de fixação de taxa de juro para efeitos do Regulamento de Taxas e outras receitas do Município;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado pela Senhora Maria Alzira Gomes Morais;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Senhor António Teixeira Magalhães Morais;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Antónia Fernanda Martins Ribeiro.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais:
- Anulação do Concurso Público para execução da Empreitada de Trabalhos de Conceção de Projetos de Arquitectura e Engenharia Complexo Desportivo do Outão - Valadares - Reclamação apresentada pelo concorrente Civigest - Gestão de Projetos, Ld.ª;
- Auto de vistoria para receção definitiva para recuperação/construção dos acessos provisórios e alternativos à VL9 - Freguesias de Santa Marinha, Mafamude e Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Igreja, Rua de S. Salvador de Perosinho e Rua Padre Jardim - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 14 de Outubro, Rua Joaquim Pereira Sousa Grijó e Rua Dr. Carteado de Mena - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areinho - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Matosinhos - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Sinalização de cedência de passagem na Rua de Santa Rita - Freguesia de Mafamude;
- Reclamações de sinalização - Largo 5 de Outubro e Rua Barão do Corvo - Freguesia de Santa Marinha.

GaiaSocial, EM:
- Permuta de dois lotes na Quinta da Marroca - Crestuma;
- Despejo de António Carvalho Marinho, morador no Empreendimento sito na Rua Figueira de Mato, 941, 1.º Dt.º, Freguesia de Serzedo;
- Pedido de alienação de habitação apresentado por Artur Costa Ribeiro - Hab. 005, Fração E, R/C do Bloco 1 do Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, sito na Praceta da Marroca, freguesia de Crestuma;
- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120163Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2005