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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2004Data de Produção Inicial:2004-04-08Data de Produção Final:2004-04-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das Atas nº 6 e 7 das Reuniões Ordinária de 11.03.2004 e Pública de 18.03.2004;
- Contrato-Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. para a Gestão e Exploração do antigo "Instituto Corpus Christi";
- Contrato-Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. para a Gestão e Exploração do Espaço do Jardim do Morro e do Bar da Praceta Salvador Caetano;
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Clubw de Futebol de Perosinho celebrado em 20 de Novembro de 2001 destinado à comparticipação da construção de infra-estruturas desportivas no Estádio da Quinta da Pena;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia, para o desenvolvimento de políticas de utilização racional de energia e de informação no Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD) para os meses de Março a Junho/04;
- Expropriação Quinta da Velha, Rua Alto da Estrada, Parcelas n.º 14 e 14/A - Crestuma - Processo de Construção;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal à Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M., para participação nos Jogos Juvenis de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal ao Clube Hóquei dos Carvalhos - para realização de Jogo de Campeonato Nacional da 2.ª Divisão, na modalidade de Séniores, em Tomar;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal ao Sporting Clube de Coimbrões - Deslocação a Oeiras da Equipa de Basquetebol Feminino, para disputar jornada referente ao Campeonato Nacional da 1.ª Divisão;
- Muro de suporte na Rua dos Castanheiros, Crestuma - Resposta ao Ponto Prévio n.º 6 apresentado pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro na Reunião Ordinária de 05.02.2004;
- Seguro de acidentes pessoais de eleitos locais.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes.

Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:
- Recuperação Ambiental da lixeira de Vilar de Andorinho - Parcela n.º 3;
- Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante) - Parcela 1.13 e 1.D - Aprovação de montante;
- Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante) - Parcela 1.10 - Aprovação de montante;
- Via VL9 - Troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I (Ponte do Infante) - Parcela 1.13 - Indemnização por cessação de arrendamento rural.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ampliação de Estabelecimento Industrial na Rua Pereira Guerner n.º 1649, em Perosinho - Ofício da Provedoria de Justiça.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais - Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Ligação "Sr.ª do Pilar" - 14 de Outubro;
- Alteração da Postura Municipal do Trânsito da Rua Afonso III - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal do Cais de Gaia, Cais Capelo Ivens, Cais do Cavaco e Rua do Cavaco - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Pedra Torta - Freguesia de Canidelo;
- Sinalização Vertical e Horizontal na Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Alteração da Postura Municipal do Trânsito no cruzamento da Avenida da República com a EN 222;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Avenida Diogo Leite e Avenida Ramos Pinto - Freguesia de Santa Marinha;
- Sentido Único da Rua da Barreira - Freguesia de Vilar do Paraíso.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Divisão Municipal deTradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:79039Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2004